DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2934

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretária de Politicas Para Saúde
Portaria nº 0401.003/2021

Publicado por:
Regislane Maria Pereira Rocha Santos
Código Identificador:8D419858

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Tomada de
Preços nº 2022.02.15.20.TP.ADM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
PARA
ACOMPANHAR
OS
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E DEMAIS ÓRGÃOS DE
CONTROLE EXTERNO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa ERIVANDO BEZERRA DE LIMA LAVOR
- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 120.000,00 (Cento E Vinte Mil), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES - Ordenador
de Despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.

Data da Homologação: 08 de Abril de 2022.

CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES
Secretário de Administração e Finanças

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:F7F15668

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2022.02.15.20.TP.ADM.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.20.TP.ADM. Partes: o
Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa ERIVANDO
BEZERRA DE LIMA LAVOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
ÁREA
DE
DIREITO
ADMINISTRATIVO,
PARA
ACOMPANHAR
OS
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
JUNTO
AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE)
E
DEMAIS
ÓRGÃOS
DE
CONTROLE
EXTERNO,
ATENDENDO
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (CENTO E
VINTE MIL) Vigência Contratual: 12 MESES contados da
assinatura da ordem de serviço. Signatários: CARLOS DAVIS
MARQUES FERNANDES e ERIVANDO BEZERRA DE LIMA
LAVOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril de 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:6563FEE7

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2022.02.02.12.PE.FME.
Pregão Eletrônico Nº 2022.02.02.12.PE.FME. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO e a empresa MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE CEREALISTA COMERCIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2022, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 382.213,53 (trezentos e oitenta e dois mil,
duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de março de 2022.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2022.02.02.12.PE.FME.
Pregão Eletrônico Nº 2022.02.02.12.PE.FME. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO e a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2022, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 151.829,50 (cento e cinquenta e um mil
oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de março de 2022.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2022.02.02.12.PE.FME.
Pregão Eletrônico Nº 2022.02.02.12.PE.FME. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO e a empresa DIAGA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR PARA O
ANO
LETIVO 2022,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE., conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 317.762,10
(trezentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA e EUDISMAR CAVALCANTE DE
ARRUDA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de março de 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:E594C602

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 018, DE 13 DE ABRIL DE 2022. DECRETA
PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTONIO WILAMAR
PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a festividade nacional pertinente à Semana
Santa;