DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 07 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C822E04E 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2022/OBRAS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703.01/2022/OBRAS 
  
OBJETO: Contratação da prestação de serviços mensais de 
assessoria administrativa para orientação e desenvolvimento de ações 
regulatórias junto ao setor de acompanhamento e fiscalização de 
contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de 
Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2022/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 – 
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda-CE, 07 de março de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:63CA4215 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2022/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703.01/2022/ADM 
  
OBJETO: Contratação da prestação de serviços mensais de 
assessoria administrativa para orientação e desenvolvimento de ações 
regulatórias junto ao setor de acompanhamento e fiscalização de 
contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2022/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 07 de março de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:36C32E24 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2022/SAÚDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703.01/2022/SAÚDE 
  
OBJETO: Contratação da prestação de serviços mensais de assessoria 
administrativa para orientação e desenvolvimento de ações 
regulatórias junto ao setor de acompanhamento e fiscalização de 
contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2022/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção 
das 
atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 07 de março de 2022.