DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:0452D6D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 15.08.2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA 
PARA 
TREINAMENTODO 
PREVINE 
BRASIL 
COM 
A 
FINALIDADE 
DE 
MELHORAR 
OS 
INDICADORES 
DE 
DESEMPENHO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.. 
  
FAVORECIDA: VERINEIDA SOUSA LIMA 
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil, e seiscentos reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Icó - CE, 
Sra. ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO. 
  
Icó - CE, 23 DE MARÇO DE 2022. 
  
ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:463CC328 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 15.08.2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde do Município 
de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.10.122.0037.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA 
PARA TREINAMENTO DO PREVINE BRASIL COM A 
FINALIDADE 
DE 
MELHORAR 
OS 
INDICADORES 
DE 
DESEMPENHO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de abril de 2022; 
  
CONTRATADA: VERINEIDA SOUSA LIMA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROSANA DE FÁTIMA 
RODRIGUES DE FIGUEREIDO; 
  
VALOR GLOBAL:5.600,00(cinco mil, e seiscentos reais) 
  
Icó - CE, 24 DE MARÇO DE 2022. 
  
ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E8184E3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. 
Contratada 
IMOBILIÁRIA 
SRA. 
SANTANA - ME - CNPJ sob o Nº. 00.682.107/0001-67. 
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
8.666/93 e suas Alterações Posteriores: Dispensa de Licitação N.º 
DL-2021.02.18.01-CAM/IGUATU-CE. Objeto: Locação de imóvel 
localizado na Rua Santos Dumont, n° 522, Centro - Iguatu - CE, 
para funcionamento do Arquivo Morto da Câmara Municipal de 
Iguatu. Data de Assinatura do Aditivo: 16/03/2022. Do Valor: De R$ 
1.300,00 (mil e trezentos reais) para R$ 1.509,56 (mil quinhentos e 
nove reais e cinquenta e seis centavos). Do Percentual de Reajuste: 
16,12% (dezesseis vírgula doze por cento) Do índice de Reajuste: 
Conforme Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato. Do 
Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Francisca 
Eliane Braz de Carvalho - (Câmara Municipal de Iguatu-Ce) / 
Maria Nair Moreira Silva - Representante Legal da Empresa, 
respectivamente Contratante e Contratado. 
  
Iguatu-Ce, em 16 de Março de 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0E8BEF85 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.08.17.01-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação 
convoca a(s) empresa(s) habilitada(s) no processo acima numerado, 
para abertura da(s) proposta(s) no dia 20 de abril de 2022, a partir das 
08:30. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. 
Em, 13 de abril de 2022. 
  
ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA  
Presidente em Exercício Da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FBE2F74D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.08.17.03-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação 
convoca a(s) empresa(s) habilitada(s) no processo acima numerado, 
para abertura da(s) proposta(s) no dia 20 de abril de 2022, a partir das 
10:30. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. 
Em, 13 de abril de 2022. 
  
ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA 
Presidente em Exercício da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C0E74906