DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art.1º - Exonerar a Sra. LEOCÁSIA BARROSO OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL, pertencente 
à Autarquia do Meio Ambiente do Município de Irauçuba-AMMAI, 
em obediência as Leis Municipais de nº 1.363, de 23 de janeiro de 
2019 e nº 1.370, de 27 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5FBA5246 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 261 DE 01 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Nomear o Sr. VANDERSON DA SILVA NEVES, para 
ocupar o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL, 
pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de 
Irauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de nº 1.363, de 
23 de janeiro de 2019 e nº 1.370, de 27 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:36A09F70 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 262 DE 01 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos 
Servidores Públicos do município de Irauçuba-Ce, no seu Art. 116, 
III, c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013; 
  
CONSIDERANDO que através do Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o 
município de Itapajé, e o município de Irauçuba, solicita a cessão de 
servidores municipais para prestar serviços junto aquele município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica cedida ao Município de Itapajé, a servidora CARLA 
PATRÍCIA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 0916710, ocupante 
do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 12. 
  
Art. 2º - A devida cessão foi realizada mediante Termo de Convênio 
de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o 
município de Itapajé, e o município de Irauçuba em 25 de fevereiro de 
2022. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FB9025CC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 263 DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSÉ 
CLAUDIO 
FERNANDES 
TEIXEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
DIGITADOR, Matricula: 0105988 pelo período de 01/04/2022 à 
01/07/2022. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B16833D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 264 DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor MARCOS 
AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
Matricula: 
0913624 
pelo 
período 
de 
01/04/2022 à 01/07/2022. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C652CB85 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 265 DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.