DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador CARLOS EDUARDO PEIXOTO 
BARROS, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, 
no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de abril de 2022, 
para participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado Federal 
Idilvan Alencar, para tratar de questões relativas a demandas do 
município de Itaiçaba/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 11 de abril de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:9A8DCBE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220219 
 
CONTRATO Nº...........: 20220219 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 002/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMEZA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
JAGUARETAMA-CE, EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.964,20 (um mil, novecentos e 
sessenta e quatro reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 1.964,20 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Março de 2022 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FB5F28FD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221015 
 
CONTRATO Nº...........: 20221015 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 009/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
CIDADANIA EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
D.O.E DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos 
e noventa reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 
17.990,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AF6292F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 
– SAAE 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 005/2022 – SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 
Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público 
que no dia 29 de Abril de 2022, às 09hs (horário local) fará licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº 005/2022 – SAAE, cujo objeto é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
PARA 
TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DE 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO. LOCAL DE AUDIENCIA PÚBLICA: Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo 
Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará.  
  
Paço do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, em 13 de Abril de 
2022.  
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO 
Pregoeira do SAAE. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FCB8D987 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 
– SAAE