DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 006/2022 – SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 
Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público 
que no dia 29 de Abril de 2022, às 12hs (horário local) fará licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº 006/2022 – SAAE, cujo objeto é 
a CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENCIAMENTO PARA 
UTILIZAÇÃO 
DE 
PROGRAMAS 
DE 
INFORMÁTICA 
(SOFTWARES), DE RESPONSABILIDADE DO SAAE DE 
JUCAS. LOCAL DE AUDIENCIA PÚBLICA: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 
176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. 
  
Paço do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, em 13 de Abril de 
2022. 
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO 
Pregoeira do SAAE. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:097F0B9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE ADENDO LOTE (10) DO 
ANEXO I DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022-SMD. 
 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE ADENDO LOTE (10) DO 
ANEXO I DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022-SMD. A Comissão 
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos 
interessados o ADENDO ao Edital, ONDE SE LÊ: LOTE 10 - 
LOCAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CAVALO 
MECÂNICO 
COM 
PRANCHA DE 3 EIXOS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 
(MOTORISTA, MATERIAL DESGASTANTE E MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
PREVENTIVA) 
OBRIGAÇÕES 
DA 
CONTRATANTE (COMBUSTIVEL) – KM – 500 – 12 MESES. 
LEIA-SE: LOTE 10 - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS CAVALO 
MECÂNICO COM PRANCHA DE 3 EIXOS OBRIGAÇÕES DA 
CONTRATADA (MOTORISTA, MATERIAL DESGASTANTE E 
MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA) OBRIGAÇÕES 
DA CONTRATANTE (COMBUSTIVEL) – KM – 60.000 – 12 
MESES. Dessa forma, fica marcada a nova data de abertura certame 
para dia 29 de Abril de 2022, as 08hs no mesmo endereço eletrônico.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 13 de Abril de 2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - 
Pregoeiro da PMJ. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:5DF753C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 
1103.01/2022 – OBRAS 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – TOMADA DE PREÇO Nº 
1103.01/2022 – OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados o 
adiamento referente à TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 
1103.01/2022 – OBRAS, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA 
VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MACAOCA AO 
DISTRITO DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, 
marcada a abertura das propostas de preços para o dia 14/04/2022, às 
08h30min, será adiado para o dia 18 de Abril de 2022 às 14h:00hs, 
em função do Decreto Estadual de Ponto Facultativo. Madalena – 
CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9DBACB08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 007/2022 - PMM 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ADESÃO EM 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.11.17.001, 
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.17.001, 
REALIZADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em 
cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), 
o(as) 
senhor(es) 
FRANCISCO 
DIEGO 
GOMES 
PEREIRA/ 
SECRETÁRIO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS; CRISPIANO BARROS UCHOA/ SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO; DIEGO ROCHA FONSECA/ SECRETÁRIO DE 
SAÚDE; MARA MARILIA ALVES DA SILVA/ SECRETÁRIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar, o extrato resumido do 
Processo Administrativo CARONA Nº 007/2022 - PMM, para 
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2021.11.17.001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.11.17.001, 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VIAS, 
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, SOB DEMANDA, A 
SEREM EXECUTADAS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS 
PÚBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS, 
VERSÃO 
ATUALIZADA, 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) 
E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E 
ÍNDICES (SINAP), PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA/CE, 
em 
favor 
da(s) 
empresa(s): 
PMG 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
21.264.939/0001-33 e Inscrição Municipal nº 500395-4. Fundamento 
Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.  
  
Madalena – CE, 13 de Abril de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira do Município  
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F161F0A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2022. 
 
OBJETO: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO 
PRIVADO SEM FINALIDADE LUCRATIVA, QUALIFICADAS 
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO O 
FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS AO INCREMENTO 
DOS INDICADORES QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS 
DA OFERTA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL. 
SITUAÇÃO – CREDENCIADA/HABILITADA 
1. 
1 
- 
INSTITUTO 
EXCELÊNCIA 
DE 
GESTÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
- 
IE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
08.562.903/0001-78, com sede na Rua Paulo Gomes Tavares, nº 
110, Luzardo Viana, Maracanaú/CE, CEP: 61.910-080, conforme 
documentos apresentados e devidamente julgados. 
2. Ficam cientes os interessados que a partir da data de publicação do 
presente resultado abre – se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis