DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2934

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:4E0E95C2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 277/GP/2022

PORTARIA NO 277/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE PARA
DIVERSAS
ÁREAS
TEMÁTICAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SIONELIA SALDANHA DA SILVA,
CPF: 003.093.873-29, para ocupar o cargo de ASSESSORA
ESPECIAL
DO
GABINETE
PARA DIVERSAS
ÁREAS
TEMÁTICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti,12 de Abril de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D6AEDC23

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 278/GP/2022.

PORTARIA Nº. 278/GP/2022.

EXONERA
SERVIDORA
APROVADA
EM
CONCURSO
PÚBLICO
DO
CARGO
DE
PROFESSORA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
–
LICENCIATURA
EM
PEDAGOGIA
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

Considerando a realização de Concurso Público de Provas e Títulos,
estabelecido pelo Edital nº. 01/2018 – PMM, de 07 de agosto de 2018,
para provimentos de cargos efetivos criados e que vieram a vagar pelo
tempo de validade do certame, por força das Leis Municipais que
criaram os cargos públicos definidos em edital, homologados através
do Decreto nº 49/2018, publicado em 18 de dezembro de 2018, e
Decreto nº 07/2019, publicado em 04 de fevereiro de 2019, em
atenção ao Decreto nº 75/2020, publicado em 14 de dezembro de
2020, que prorrogou pelo prazo de 2 (dois) anos a validade deste
certame;
Considerando o disposto nos artigos 157 e 178, II, “a”, da Lei
Orgânica do Município de Mauriti/CE;

DECIDE:
Art. 1º - Exonerar, do provimento de cargo efetivo a PROFESSORA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA BÁSICA – LICENCIATURA EM
PEDAGOGIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO),
com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a
candidata MARIA JUCIELMA CORREIA DA SILVA, inscrita no
CPF sob o nº 049.278.253-96, a fim de que tome posse no respectivo
cargo cuja carga horária, remuneração e atribuições encontram-se
definidas em leis municipais específicas, bem como no Edital nº.
01/2018 – PMM, de 07 de agosto de 2018;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti,13 de Abril de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:0BF601E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 279/GP/2022

PORTARIA NO 279/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA
DIVERSAS
ÁREAS
TEMÁTICAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE FELIX DA SILVA, CPF:
017.995.493-80, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti,13 de Abril de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:53AD40A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS