DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Presidente do Consórcio, Sr. Cícero Alves de Figueiredo, tomou a 
palavra e esclareceu que o processo licitatório acontecerá no setor de 
licitação do município de Milagres, pois, de acordo com a Resolução 
n° 01/2020 de 03 de março de 2020 resolve que em até a constituição 
do quadro de pessoal do Consórcio, a Comissão Permanente de 
Licitação do município do Presidente exercerá as atribuições e 
competências previstas na Lei de licitação vigente. Ficando entendido 
por todos. Em seguida, o Sr. Dannycyo Feitosa da Cruz, Assessor 
Contábil do CORES – Cariri Oriental, apresentou a prestação de 
contas do exercício de 2021, a qual foi aprovada por todos. Em 
seguida, a Superintendente Nathália Cruz Crisostomo, tomou a 
palavra e discorreu sobre a I Conferência Regional de Manejo dos 
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, que acontecerá no dia 12 
de maio de 2022, das 08h às 16h, no Auditório do Cineteatro 
Municipal, em Brejo Santo. O Regimento Interno foi apresentado e 
aprovado por todos. Em seguida, informou sobre as Conferências 
Municípais, que antecederão a Conferência Regional, com início em 
11 de abril de 2022, que serão realizadas de forma virtual, sendo 
aprovado por todos. A Superintendente apresentou o Curso de 
Formação de Educadores Ambientais, que acontecerá de forma 
presencial, no polo da UFCA em Brejo Santo, no período de 05 a 07 
de abril, para os representantes das secretarias do meio ambiente e de 
educação dos 09 municípios consorciados. Discorreu ainda sobre a 
parceria firmada com o INPEV - Instituto Nacional de Processamento 
de Embalagens Vazias, o qual disponibilizará um material didático 
para a prática da educação ambiental nas escolas municipais da 
Região Cariri Oriental, onde, cada município poderá indicar duas 
escolas que trabalhem com turmas de 4º e 5º ano para receberem os 
materiais. Todas as deliberações, propostas e solicitações apresentadas 
foram aprovadas por todos os presentes. Ato contínuo, não havendo 
mais manifestações, encerrou-se a discussão. E por não haver mais 
assunto na Ordem do Dia a ser analisado, discutido e deliberado, o 
Presidente do Consórcio, Sr. Cicero Alves Figueiredo, declarou 
encerrada a presente Assembleia Geral Ordinária, e eu, Nathália Cruz 
Crisostomo, Superintendente do CORES – Cariri Oriental, que 
secretariei os trabalhos da Assembleia, lavro a presente ATA, 
juntando os seguintes documentos: Procurações e Frequência, os quais 
fazem parte integrante desta. Desde modo, achada conforme, após lida 
e aprovada, a presente ATA será assinada por mim e pelo Presidente 
do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região 
Cariri Oriental. 
  
CICERO ALVES FIGUEIREDO 
Prefeito do Município de Milagres 
Presidente do CORES – Cariri Oriental 
  
NATHÁLIA CRUZ CRISOSTOMO 
Superintendente do CORES – Cariri Oriental 
Secretária Geral da Assembleia 
  
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:EFA3D357 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2022.02.16.001-03;PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº:2022.02.16.001;MODALIDADE:Pregão Eletrônico Nº 010/2022-
PE-SRP;AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 
10.520/02 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE; 
CONTRATADO:MARIA 
REGIANE 
DANTAS 
SAMPAIO 
5881068432, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
nº31.313.139/0001-
19;OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA DIVERSAS SECRETARIAS DE MILAGRES/CE;VALOR 
DO CONTRATO:R$ 4.177,27 (Quatro Mil Cento e Setenta e Sete 
Reais e Vinte e Sete Centavos);VIGENCIA DO CONTRATO:até 
31 de Dezembro de 2022;SIGNATÁRIOS:Pela Contratante:Claudio 
Nascimento Oliveira Júnior;Pelo Contratado:Maria Regiane 
Dantas Sampaio. 
  
Milagres-Ceará, 22 de Março de 2022. 
  
CLAUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA JÚNIOR  
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente  
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:152C31C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2022.02.16.001-10;PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº:2022.02.16.001;MODALIDADE:Pregão Eletrônico Nº 010/2022-
PE-SRP;AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 
10.520/02 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE; 
CONTRATADO:PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrito no 
CNPJ sob nº41.883.167/0001-25;OBJETO:REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS 
SECRETARIAS DE 
MILAGRES/CE;VALOR DO CONTRATO:R$ 946,29 (Novecentos 
e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos);VIGENCIA DO 
CONTRATO:até 31 de Dezembro de 2022;SIGNATÁRIOS:Pela 
Contratante:Claudio 
Nascimento 
Oliveira 
Júnior;Pelo 
Contratado:José Marcondes Fernandes. 
  
Milagres-Ceará, 22 de Março de 2022. 
  
CLAUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA JÚNIOR   
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente -
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:DC2AD4F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2022.02.16.001-06;PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº:2022.02.16.001;MODALIDADE:Pregão Eletrônico Nº 010/2022-
PE-SRP;AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 
10.520/02 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
CONTRATADO: 
MARIA 
REGIANE 
DANTAS 
SAMPAIO 
5881068432, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
nº31.313.139/0001-19;OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DE 
MILAGRES/CE;VALOR 
DO 
CONTRATO:R$ 
234.032,92 
(Duzentos e Trinta e Quatro Mil Trinta e Dois Reais e Noventa e Dois 
Centavos);VIGENCIA DO CONTRATO:até 31 de Dezembro de 
2022;SIGNATÁRIOS:Pela Contratante:Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais;Pelo Contratado:Maria Regiane Dantas Sampaio. 
  
Milagres-Ceará, 22 de Março de 2022. 
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS  
Secretária Municipal de Educação  
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:C76F7868 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO