DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou 
materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade 
adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, 
eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das 
penalidades legalmente estabelecidas; 
  
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais 
relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do 
encaminhamento ao Financeiro para pagamento. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, 
  
Publique-se, 
  
Cumpra-se. 
  
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Mombaça- CE, 13 de 
abril de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR 
Camara Municipal de Mombaca 
 Vereador Presidente - Biênio 2022/2022 
Publicado por: 
Filipe Pereira de Siqueira 
Código Identificador:6B8FC8D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01042201SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01042201SEMA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022SEMA-
PE – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE TRICICLO DE RECICLAGEM COM 
CARRETA, PARA OS TRABALHOS DOS CATADORES, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):ÓRGÃO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1313.18.122.0004.2.055. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.40. 
FONTE 
DE 
RECURSOS. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): VANILDO SIQUEIRA PEREIRA (Titular) 
da 
empresa 
SAMPLA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA EIRELI. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): VANILDO SIQUEIRA PEREIRA (Titular) da empresa 
SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 01 de abril de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES. 
Secretário do Meio Ambiente 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8680CBA6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01042201SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01042201SASS 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022SASS-PP 
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL (12 HORAS 
SEMANAIS), JUNTO AO SCFV, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1402.08.244.0013.2.062 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 TRANS. RECURSO DO FNAS.VALOR 
DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 5.265,00 
(cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais), com valor mensal de 
R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Assistência Social.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): LOURENNY MICHELLY HOLANDA DE 
SOUSA.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de abril de 2022.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA. 
Secretária de Assistência Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F16A9E1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01042202SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01042202SASS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022SASS-PP 
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SUPERVISOR DO CADÚNICO (40 HORAS 
SEMANAIS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): ÓRGÃO: SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE 
1402.08.244.0013.2.064. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA. 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. FONTE DE RECURSOS TRANS. 
RECURSO DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: O valor global 
do contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com valor 
mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): ANTONIO ALMIR CAVALCANTE DE 
ALMEIDA. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de abril de 2022.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA. 
Secretária de Assistência Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1ABF6C49