DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01042203SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01042203SASS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022SASS-PP 
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO CRAS 
LEANDRO ARRUDA BEZERRA (30 HORAS SEMANAIS), DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1402.08.244.0013.2.062 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 TRANS. RECURSO DO FNAS. VALOR 
DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 18.000,00 
(dezoito mil reais), com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
MARIA 
HELOIZA 
ALEXANDRE MARQUES.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de abril de 2022.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA. 
Secretária de Assistência Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F50CC776 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01042204SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01042204SASS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022SASS-PP 
- 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO CRAS 
SÃO 
JOSÉ 
(30 
HORAS 
SEMANAIS), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):ÓRGÃO 
PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTEDE 
RECURSOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
1402.08.244.0013.2.062.3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.06. 
TRANS. 
RECURSO DO FNAS VALOR DO CONTRATO: O valor global 
do contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com valor 
mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): MARIA LILIANE NOGUEIRA.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de abril de 2022.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA.  
Secretária de Assistência Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0C9EA4D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12042201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12042201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.012. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.775,25 (quarenta mil, setecentos e 
setenta e cinco reais e vinco e cinco centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
DAVI FERNANDES SOARES (Titular) da empresa PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 12 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7ED9ECD1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13042201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13042201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.012. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ CARLOS CUNHA NETO 
(Titular) da empresa LC TENDAS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 13 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2E6FC4AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13042201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS