DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2934

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0701.15.122.00042.016.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00.
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.656,07 (quarenta e três mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura e Segurança
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JONATHAN
FERREIRA (Sócio) da empresa ARGOS LTDA.

Mombaça - CE, 13 de abril de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:EFEB6E02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F
MAIA DE OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO
DA SILVEIRA, N° 214, ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.089.849/0001-49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2021 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, DESTINADOS AOS
ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE ÚNICO: R$ 721.884,00 (SETECENTOS E VINTE E UM
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2021 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA .

MORADA NOVA - CE, 12 DE ABRIL DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0E4D1AAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ANÁLISE PROPOSTA COMERCIAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO ANÁLISE
PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS
N.º
TP-002/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM A
FINALIDADE PRIMORDIAL EM ATENDER AO CONTIDO NAS
LEGISLAÇÕES FEDERAL E ATIVIDADES DE INTERESSE DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS),
DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS
FINANCEIROS
ATRAVÉS
DE
CONVÊNIOS,
CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO NA
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ELES ESFERAS
GOVERNAMENTAIS CITADAS NESTE OBJETO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO,
ANEXO I, DESTE EDITAL. APÓS ANÁLISE MINUDENTE DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADA, A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO
CLASIFICATÓRIO
DEU-SE
DA
SEGUINTE FORMA: 1º LUGAR – ZANELLI BRASIL –
CONSULTORIA,
TREINAMENTO
E
COMPLIACE
EM
GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº
05.042.412/0001-08, VALOR GLOBAL DE R$ 298.800,00
(DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS
REAIS). A COMISSÃO INFORMA QUE, A ATA COMPLETA DA
SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA
LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7CCC89C8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ANÁLISE PROPOSTA COMERCIAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO ANÁLISE
PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS
N.º
TP-001/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO
AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL–RFB DE: PROCESSAMENETO DA GUIA DO FGTS
E
INFORMAÇÃO
À
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
(GFIP),
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
(DIRF),
PROCESSAMENTO
DA
RELAÇÃO
ANUAL
DE
INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DECLARAÇÃO DE DÉBITOS
E CRÉDITOS TRIBUTÁRUIOS FEDERAIS (DCTF), BEM COMO,
O
ACOMPANHAMENTO
DAS
CERTIDÕES
FEDERAIS,
ESTADUAIS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)
E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), DAS SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
E
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. APÓS ANÁLISE
MINUDENTE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS
HABILITADA, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE O RESULTADO CLASIFICATÓRIO DEU-
SE DA SEGUINTE FORMA: 1º LUGAR – GHM ASSESSORIA,
CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI
– CNPJ Nº 26.726.370/0001-02, VALOR GLOBAL DE R$
79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS); 2º
LUGAR – ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP –
CNPJ Nº 10.656.662/0001-78, VALOR GLOBAL R$ 81.120,00. A
COMISSÃO INFORMA QUE, A ATA COMPLETA DA SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AC875F22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL