DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO 
COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI, COM SEDE À RUA 
FRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA PAULA, N° 544, BAIRRO 
CENTRO, MARANGUAPE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 13.004.656/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2022 - SEAGRI. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTORES 
BOMBAS DIVERSOS E MATERIAIS DE CONSUMO AFINS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DOS POÇOS E DESSALINIZADORES, QUE COMPÕEM O 
SISTEMA HÍDRICO DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECUROS 
HÍDRICOS. DO VALOR DO LOTE I: R$ 148.734,91; DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 100.925,00. VALOR GLOBAL: R$ 
249.659,91 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2.065 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO 
ARAUJO OLIVEIRA/ MARIA ELIZEUDA DE OLIVEIRA 
SANTOS,. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7C3977A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÉRGIO 
MAIA 
RABELO 
- 
ME, 
COM 
ENDEREÇO À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, ZONA RURAL 
(JUAZEIRO), MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 51.920,00; 
DO VALOR DO LOTE VII: R$ 141.994,60; DO VALOR DO 
LOTE VIII: R$ 52.240,00. VALOR GLOBAL: R$ 246.154,60 
(DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E 
CINQUENTA 
E 
QUATRO 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
0802 
12 
361 
0220 
2.018 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.  
  
MORADA NOVA - CE, 11 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A14F7302 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F 
MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO 
RICARDO DA SILVEIRA, N° 214, BAIRRO ALTO SÃO 
FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 258.940,00 
(DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E 
QUARENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 
12 361 0220 2.018 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
- 
PNAE, 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
PREGOEIRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5DEC6339 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, COM SEDE À RUA MACEIÓ, N° 1460, BAIRRO 
HENRIQUE JORGE, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 41.557.349/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

                            

Fechar