DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A0510BAB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 029/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA IVONEIDE DA SILVA, 
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 
902381, lotada na STDS, ao período aquisitivo 16/02/2021 A 
15/02/2022, para gozo no período de 02/05/2022 A 31/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7F5CD5BA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 030/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, 
ocupante do cargo MOTORISTA, matrícula: 905119, lotado na 
SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2020 A 31/07/2021, para gozo 
no período de 02/05/2022 A 31/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B02F56AB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 031/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA 
CONCEIÇÃO CELESTINO DA SILVA, ocupante do cargo, 
MERENDEIRA, símbolo ATA, lotada na SME, ao período aquisitivo 
16/02/2008 A 15/02/2013, para o gozo no período de 01/04/2022 A 
29/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de abril de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:00F9E86C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 032/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA 
JOSILENE FERREIRA, ocupante do cargo, MERENDEIRA, 
símbolo ATA, lotada na EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 
16/02/2008 A 15/02/2013, para o gozo no período de 01/04/2022 A 
29/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de abril de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5CC21613 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 033/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  

                            

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