DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor ALEX SANDRO SOARES DA 
SILVA, ocupante do cargo AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula: 905534, lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
ao 
período 
aquisitivo 
01/08/2020 A 31/07/2021, para gozo no período de 02/05/2022 A 
31/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5B599DB5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 025/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias 
Remunerada 
a 
servidora 
MARIA 
ELENILCE 
DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR, matrícula: 2727, lotada na STDS, ao período aquisitivo 
10/01/2020 A 09/01/2021, para gozo no período de 02/05/2022 A 
31/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6F505CE9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 026/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA LIMA BESERRA, 
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 
906689, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo 
14/02/2021 A15/02/2022, para gozo no período de 02/05/2022 A 
31/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FC209E63 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 027/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora ZELIVANDA SILVA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula: 906123, lotada na SAÚDE, ao período aquisitivo 
02/11/2020 A 03/11/2021, para gozo no período de 02/05/2022 A 
01/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C531E5A7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 028/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula: 
905488, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo 
01/08/2019 A 31/07/2020, para gozo no período de 02/05/2022 A 
01/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
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