DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA 
IVONE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo, PROFESSORA, 
símbolo MAG, lotada na SME, ao período aquisitivo 01/04/2004 A 
31/03/2009, para o gozo no período de 01/04/2022 A 29/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de abril de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3E5C308C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 034/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA 
JOSÉ LIMA DA FONSECA, ocupante do cargo, PROFESSORA 
PEBI C9, símbolo MAG, lotada na SME, ao período aquisitivo 
01/04/2009 A 31/03/2014, para o gozo no período de 01/04/2022 A 
29/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de abril de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:EF06B16C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 035/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, FRANCISCA 
IZEUDA LIMA SANTOS, ocupante do cargo, AUX DE 
EMFERMAGEM, símbolo , lotada na SAÚDE, ao período aquisitivo 
01/08/2007 A 31/07/2012, para o gozo no período de 02/05/2022 A 
30/07/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5E67046E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 036/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, AURÉLIA 
DE 
LIMA 
RIBEIRO, 
ocupante 
do 
cargo, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo , lotada na SAÚDE, ao período 
aquisitivo 18/03/2011 A 17/03/2016, para o gozo no período de 
02/05/2022 A 30/07/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:ABAF28FE 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Palhano, torna público que fará licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 04.04.2022.01-PE, tipo 
menor preço, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para atender às 
demandas da Secretaria de Saúde de Palhano, Ce. Recebimento das 
propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir das 
17:00 horas de 18 de abril de 2022 com data de abertura das Propostas 
no dia 02 de maio de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços 
no dia 02 de maio de 2022, às 10:00 horas. Edital disponível nos 
Sites: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
ou 
site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Interessados 
poderão 
obter 
informações detalhadas na Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal.  
  
Palhano, 13 de abril de 2022.  
  
WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:60675741 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
LEI Nº 695/2022 
 
PALHANO-CE, 13 DE ABRIL DE 2022. 
  

                            

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