DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer 
face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
no dia em 08 de Abril de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 07 de Abril de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A05774E3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0125/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 08 de 
Abril de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 07 de Abril de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:19AF2562 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0124/2022 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 08 de 
Abril de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 07 de Abril de 2022. 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:6EDF26DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LANÇAMENTO 
DE 
DESPESAS 
REALIZADAS 
PARA 
CONTROLE FINANCEIRO PARA MONITORAMENTO DE 
SALDOS 
DA 
CONTA 
DO 
BLOCO 
DE 
CUSTEIO 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VISUALIZAÇÃO DAS DESPESAS 
REALIZADAS 
PELAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS, 
UTILIZANDO 
SOFTWARE 
MICROSOFT 
EXCEL 
E 
ELABORANDO 
RELATÓRIOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças de 
Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
DECORRENTE DA CONTRATO DIRETO Nº 1201.05/2022, 
publicada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 31 de 
janeiro de 2022, ANO XII | Nº 2881, pagina 63, para nele fazer 
constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022 
  
LEIA-SE:  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2022 a 13 de março 
de 2022 
  
Quixeré – CE, 13 de abril de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:949730A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1.370/2022, 11 DE ABRIL DE 2022-
REPUBLICADO 
 
ESTABELECE 
PONTO 
FACULTATIVO 
NA 
DATA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Quixeré, artigo 64, inciso VI;