DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
MICHELE FERREIRA GONÇALVES– 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BB580900 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CE – 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI, TORNA 
PÚBLICO, 
O 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº 12.04.2022.01- INEX, TENDO COMO OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
CIRURGIA NA PACIENTE ANA MARIA FERREIRA BARBOSA. 
CONTRATADA: 
EMPRESA 
DE 
OTTOCAPE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ N° 42.358.068/0001-
97, COM ENDEREÇO AV. DEPUTADO LEÃO SAMPAIO, 1401, 
LAGOA SECA- JUAZEIRO DO NORTE- CE,. VIGÊNCIA: 03 
(TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E 
CINCO MIL REAIS). 
  
SANTANA DO CARIRI, 13 DE ABRIL DE 2022.  
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1B15538A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1304001/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA 
DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º. REVOGAR a portaria n° 029/2021, de 11 de Janeiro de 
2022, onde DESIGNAVA a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO 
GONÇALVES, portadora do RG n° 96029275720 SSP/CE e CPF nº 
814.777.323-49, que exercia a função de COORDENADORA DO 
CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 
conforme Lei 10.836, de 09 de Janeiro de 2004, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 31 
de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de abril de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:57AD5115 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1304002/2022 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-19R, ocupado pelo (a) 
servidor (a) WALKIRIA MARIA RODRIGUES DE LUCENA, 
matrícula n° 0534, portador (a) do RG: 92002329753 SSP/CE e do 
CPF: 195.473.073-04, em virtude de concessão de aposentadoria por 
Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 120410472022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:42F32228 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1304003/2022 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
MARIA DE LOURDES SOARES, matrícula n° 00622, portador (a) 
do RG: 115105686 SSP/CE e do CPF:442.790.863-20, em virtude de 
concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, 
consoante tramitação do processo administrativo n° 110410462022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:154ACB36 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.1304004/2022 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CICERA AURIFRANCA BATISTA DA 
ROCHA portadora do RG n°97029115119 SSP/CE e CPF nº 
824.373.863-00, do Cargo Comissionado de 
CONSULTOR 
TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE