DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/04/2022. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:046CD9DC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1304005/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora CICERA AURIFRANCA 
BATISTA DA ROCHA, portadora do RG n°97029115119 SSP/CE e 
CPF nº 824.373.863-00 a Gratificação GTR – COM 2 pela Execução 
de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A3576384 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1304006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. CICERA AURIFRANCA BATISTA 
DA ROCHA, portadora do RG n°97029115119 SSP/CE e CPF nº 
824.373.863-00 para exercer a função de COORDENADORA DO 
CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 
conforme Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 029/2021 de 11 de janeiro de 2021; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0C2BD7C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-PE006/2021-
24-SARHMA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE006/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E 
FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601 18 122 0002 2035 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE006/2021-SRP-24-
SARHMA 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA 
ME  
1.007,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.007,00 (um mil e sete reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ANTÔNIO AUDIR 
CARMO DE SOUZA-Secretário de AGRICULTURA, RECURSOS 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 
2022. 
Senador Pompeu-CE, 24 de janeiro de 2022. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Ordenador de Despesas da Secretaria De Agricultura, Recursos 
Hidricos E Meio Ambiente 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CCD73006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE006/2021-25-SARHMA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL