DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE006/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E 
FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.18.122.0002.2.035 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE006/2021-SRP-25-
SARHMA 
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI ME 
592,12 
  
VALOR GLOBAL: R$ 592,12 (quinhentos e noventa e dois reais e 
doze centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO 
DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ANTÔNIO AUDIR 
CARMO DE SOUZA-Secretário de AGRICULTURA, RECURSOS 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 24 de janeiro de 2022. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hidricos e Meio Ambiente 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BEBD4E3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SE-CH001/2022-01-
SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de 
Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da 
CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento da merenda 
escolar do Munícipio de Senador Pompeu - Ce, (Pnae – Creche; Pnae-
pré Escola; Pnae Ensino Fundamental; Pnae - Atendimento Educação 
Especial - AEE; Pnae-educação de jovens e adultos - EJA; Pnae – 
Mais Educação –AABB comunidade) da Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 026/2013. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.122.0002.2.065 
/ 
0802.12.361.0013.2.066 
/ 
0802.12.361.0014.2.069 
/ 
0802.12.361.0014.2.070 
/ 
0802.12.365.0016.2.075 
/ 
0802.12.365.0016.2.07. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 33.90.30.99 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100. 
 
  
LICITANTE 
VALOR GLOBAL R$ 
COOPDEST 
– 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES 
E 
EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ-LTDA 
333.909,65 
  
VALOR GLOBAL: R$ 333.909,65 (trezentos e trinta e três mil 
novecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Assuero Bizerra Silva 
(Presidente); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra; 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 ABR 2022. 
  
Senador Pompeu-CE. 13 ABR 2022 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EC8D6643 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE006/2021-21-SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE006/2021-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E 
FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE006/2021-SRP-21-
SECD 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA 
ME  
2.091,10 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.091,10 (dois mil noventa e um real e dez 
centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL 
PINHEIRO 
BEZERRA-Secretária 
de 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 24 de janeiro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Contratante