DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
SUINOCULTURA, localizado no Endereço SITIO MUNDO NOVO, 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AE99951B 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDA DAMIÃO BORGES 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
SUINOCULTURA, localizado no Endereço MUNDO NOVO, 
BETANIA Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4526A279 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDA DAMIÃO BORGES 
 
Recebimento de Licença 
TORNA 
PÚBLICO 
QUE 
RECEBEU 
DO 
NÚCLEO 
DE 
LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE A LICENÇA AMBIENTAL 
POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA ATIVIDADE 
SUINOCULTURA, 
LOCALIZADO 
NO 
ENDEREÇO 
SITIO 
MUNDO NOVO, BETANIA VÁRZEA ALEGRE – CE. ESTA 
LICENÇA 
POSSUI 
VALIDADE 
DE 
2 
ANOS. 
FOI 
DETERMINADO 
O 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS 
NAS 
NORMAS 
E 
INSTRUÇÕES 
DE 
LICENCIAMENTO. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:573213C6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.13.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.04.13.1. A 
Pregoeira oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.04.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de 
serviços especializados, necessários à realização de programação 
cultural em formatos diversos tais como: (apresentações artísticas 
culturais, performances, feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, 
seminários, aulas, oficinas, dentro outros), e para o apoio aos grupos e 
agentes culturais na realização de projetos artísticos culturais e 
programações, a serem realizadas no município de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, com fins de atender as necessidades da Secretaria de 
Cultura e Turismo, com abertura marcada para o dia 02 de Maio de 
2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Abril de 2022, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 13 de Abril de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Pregoeira Interina do Município.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:75CEDE99 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.24.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.24.1. Objeto: Aquisição de 3000 (Três mil) unidades de 
Cestas Básicas a serem distribuídas junto aos usuários já cadastrados 
nos Programas Sociais do Governo Federal, junto ao banco de dados 
do município, em tempo de enfrentamento da pandemia de COVID-
19, visando o cumprimento das medidas de contenção e 
enfrentamento ao SARS-COV2 – COVID – 19, no âmbito das 
atribuições da Política de Proteção Básica e Proteção Especial do 
SUAS que atendem as situações de Vulnerabilidade Temporária, 
amparada pelo Decreto Estadual 33510., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante 
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME inscrita no 
CNPJ nº 08.879.527/0001-40 classificada no lote 01, no valor global 
de R$ 152.250,00 (cento e cinqüenta e dois mil duzentos e cinqüenta 
reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Syene Cavalcante 
Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal 
de Assistência Social. Data da Homologação e Adjudicação: 13 de 
Abril de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 13 de Abril de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9A7B1E0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVOS AOS CONTRATOS 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação, Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 
Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e Vice e Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato dos 
termos de aditivo dos instrumentos contratuais n° 2022.01.06.1, 2022.01.06.2, 2022.01.06.3, 2022.01.06.4, 2022.01.06.5, 2022.01.06.6, 
2022.01.06.7, 2022.01.06.8, 2022.01.06.9, 2022.01.06.10, 2022.01.06.11, 2022.01.06.12, 2022.01.06.13, 2022.01.06.14, 2022.01.06.15, 
2022.01.06.16 e 2022.01.06.17, Resultante do PREGÃO ELETRONICO 2021.12.15.1.