DOMCE 14/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2934 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Vice-campeão 
R$ 200,00 
VOLEI AREIA FEMININO 
Campeão 
R$ 300,00 
Vice-campeão 
R$ 200,00 
CORRIDA DE PEDESTRES MASCULINO 
Campeão 
R$ 800,00 
Vice-campeão 
R$ 500,00 
3º colocado 
R$ 200,00 
CORRIDA DE PEDESTRES MASCULINO 
Campeão 
R$ 800,00 
Vice-campeão 
R$ 500,00 
3º colocado 
R$ 200,00 
ARTES MARCIAIS 
Campeão 
R$ 750,00 
TOTAL 
R$ 23.750,00 
  
ANEXO II  
  
PREMIAÇÕES EM DINHEIRO DOS CERTAMES CULTURAIS 
  
MODALIDADE 
CLASSIFICAÇÃO 
VALOR 
MISS DISTRITO (SEDE) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS DISTRITO (SANTA TERESA) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS DISTRITO (REPARTIÇÃO) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS DISTRITO (BETANIA) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS DISTRITO (BARRA DO SOTERO) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS DISTRITO (LAGOA DA CRUZ) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS DISTRITO (VISTA ALEGRE) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS DISTRITO (SÃO ROQUE) 
1º lugar 
R$ 300,00 
MISS CROATÁ 2022 
1º lugar 
R$ 3.000,00 
2º lugar 
R$ 2.000,00 
3º lugar 
R$ 1.000,00 
TOTAL 
R$ 8.400,00 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:21E0E4D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 046/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº 261/2022 OROS-CE, DE 01 DE ABRIL DE 2022 
  
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 046/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A 
SEGUINTE LEI: 
Art. 1º. O Anexo Único, previsto no art. 6º, da Lei Municipal 046/2010, passará a viger com a seguinte redação: 
ANEXO ÚNICO 
  
CARGO  
OU 
FUNÇÃO 
DIÁRIAS 
DESLOCAMENTO ATÉ 300KM 
DESLOCAMENTO ACIMA DE 300KM 
INTEGRAL (1) 
PARCIAL (2) 
INTEGRAL (1) 
PARCIAL (2) 
PREFEITO E VICE-PREFEITO. 
R$ 200,00 
R$ 120,00 
R$ 400,00 
R$ 180,00 
CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIOS E PROCURADORES. 
R$ 125,00 
R$ 75,00 
R$ 250,00 
R$ 110,00 
OCUPANTES DOS CARGOS DE SIMBOLO CDA 1, 1.1 E 2. 
R$ 90,00 
R$ 55,00 
R$ 180,00 
R$ 80,00 
CHEFES DE SETOR E COORDENADOR E ASSESORES 
R$ 75,00 
R$ 45,00 
R$ 130,00 
R$ 65,00 
DEMAIS SERVIDORES E MOTORISTAS 
R$ 50,00 
R$ 30,00 
R$ 100,00 
R$ 45,00 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta do elemento de despesa 3.3.90.14.00 – Diárias no País – Civil, do 
Orçamento Municipal vigente. 
Art. 2º. A – O pagamento das diárias aos motoristas vinculados ao Governo Municipal de Orós para as viagens programadas, será feito de forma 
antecipada e as viagens não programadas o pagamento das diárias será feito em até 05 dias úteis. 
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:5CB990A4