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DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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4
Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2° - A alteração da razão social da contratada, que antes era Aster Serviços
Administrativos Ltda, e agora passa a ser Aster Energia e Tecnologia Ltda, de acordo
com os documentos comprobatórios apresentados pela contratada..
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Boa Saúde/RN. CNPJ: 08.142.655/0001-06. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.090884/2021-48 Assinatura: Natal/RN, 12 de abril de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN
e José Wellington Alves Rocha - Prefeito de Boa Saúde/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 54000.016243/2018-26.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
1/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2022 a
10/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e
reajustar o valor contratado com base no ipca (ibge), conforme previsto na cláusula sexta
(do reajuste) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 1/2018, conforme faculta a
legislação vigente.. Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.027,03. Data de Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 54000.016243/2018-26.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
1/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2022 a
10/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e
reajustar o valor contratado com base no ipca (ibge), conforme previsto na cláusula sexta
(do reajuste) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 1/2018, conforme faculta a
legislação vigente.. Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.027,03. Data de Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 54000.016243/2018-26.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
1/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2022 a
10/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e
reajustar o valor contratado com base no ipca (ibge), conforme previsto na cláusula sexta
(do reajuste) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 1/2018, conforme faculta a
legislação vigente.. Vigência: 10/04/2022 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.027,03. Data de Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 54000.016243/2018-26.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
1/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2022 a
10/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e
reajustar o valor contratado com base no ipca (ibge), conforme previsto na cláusula sexta
(do reajuste) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 1/2018, conforme faculta a
legislação vigente.. Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.027,03. Data de Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 54000.016243/2018-26.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
1/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2022 a
10/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e
reajustar o valor contratado com base no ipca (ibge), conforme previsto na cláusula sexta
(do reajuste) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 1/2018, conforme faculta a
legislação vigente.. Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.027,03. Data de Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 54000.016243/2018-26.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/04/2022 a 10/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
e
reajustar o valor contratado com base no ipca (ibge), conforme previsto na cláusula
sexta (do reajuste) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 1/2018, conforme
faculta a legislação vigente.. Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 117.027,03. Data de Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21205.000077/2016-29. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-
11. Contratada: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda, CNPJ/MF: 42.035.097/0001-18.
Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato Administrativo Conab nº 118/2017, firmado
originalmente em 19/04/2017, Redução dos valores contratados, e inclusão das Cláusulas
de Rescisão antecipada e de Proteção de Dados Pessoais. Valor anual estimado do contrato
é de R$ 1.391.901,60 (um milhão, trezentos e noventa e um mil novecentos e um reais e
sessenta 
centavos). 
Notas 
de
Empenhos 
nºs 
2022NE000164, 
2022NE000162,
2022NE000163, 2022NE000020, 2022NE000016 e 2022NE000010. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, Lei 10.520/02 e pelos Decretos 3.555/200 e 5.450/2005. Vigência: 19/04/2022 à
18/04/2023. Data de assinatura: 12/04/2022. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique
Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luis Edmundo Pinto Cabral -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lauro Santana Silva - Sócio
-diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000592/2021-22. Contrato Administrativo Conab nº 004/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: CVI Camara de Valores Imobiliários, CNPJ: 05.196.401/0001-82. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada em avaliação imobiliária, sem dedicação
exclusiva, objetivando a emissão de laudo técnico de avaliação imobiliária do imóvel
denominado Unidade Armazenadora de Dourados/MS, sob jurisdição da Superintendência
Regional da Conab em Mato Grosso do Sul, correrá à conta da Natureza da Despesa
339039, PTRES 169113, Fonte: 0250022135, Nota de Empenho nº 2022NE000272. Valor do
Contrato é de R$ 4.900,00 ( quatro mil e novecentos reais ). Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Art. 416, inciso ll e pela Lei nº 13.303,
de 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo
Marques - Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de
Finanças e a Administração. Assinam pela Contratada: Walter Aparecido Leite Júnior -
Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 2145200002470/2021-01. Contrato Conab nº 02/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/RN, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada:
Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-82. Objeto: Serviços de Vigilância Armada
e Ostensiva, nas dependências da Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do
Norte - SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 292 do RLC - Conab. Indicação
Orçamentária: PTRES: 169113; FONTE: 010000000; N.D: 339037; P.I: Vigilância. Valor
estimado é de R$ 963.635,76 (novecentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e cinco
reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 meses, de 17/04/2022 a 16/04/2023. Data da
Assinatura: 12/04/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
Superintendente Interino e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de administração
e finanças - Assina pela Contratada: Pierre de Carvalho Formiga - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
21451.001304/2021-99. 
Contrato 
SEI 
Nº: 
20520616/2022. 
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada:
Fleury Centro de Procedimentos Médicos Avançados S/A, (LAFE). CNPJ: 06.758.888/0009-
60. Objeto: Prestação de Serviços laboratoriais clínicos. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº
20518208. Data da Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 5 anos contados a partir de
13/04/2022. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Assinam pela
Contratante: Ana Lucia Santos Gonçalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Alvaro Santos de Souza Lima e Kennia Iglesias Ribeiro Siqueira - Sócios.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SEI 21154.002516/2019-23; SAIC: 23500.20/0020-1-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental
- Fundapam - CNPJ: 00.652.199/0001-32 e ASWCJ Agropecuária Reunidas Ltda - CNPJ
22.496.002/0001-56; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira; Vigência:
17/04/2022 a
17/09/2022; Data
de assinatura:
13/04/2022.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Embrapa; Simone Rodrigues dos Santos Silva pela Fundação e Walter Schlatter pela
ASWCJ Agropecuária Reunidas Ltda.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155000578202296 . Objeto: Contratação de serviços de inspeção em
autoclaves, compressores e reservatório de combustíveis para Embrapa Agrossilvipastoril
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor de pequeno vulto sem previsão de licitações no calendário
de compras que possam contemplar estes itens esporádicos. Declaração de Dispensa em
12/04/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 3.950,00. CNPJ CONTRATADA : 26.857.685/0001-80 FERNANDOO. DO ROSARIO
MULTIPLA ENGENHARIA.
(SIDEC - 13/04/2022) 135022-13203-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000690/2022 . Objeto: Aquisição de aquecedores para cromatógrafo
gasoso Shimadzu Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 12/04/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 12/04/2022. LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 3.619,80. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHI M A DZ U D O
BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 13/04/2022) 135022-13203-2022NE000001

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