DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001073202226. Objeto: Material de Uso em Laboratório
(Veterinário).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Beira Mar,
3250 -, Jardins -
Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/04/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0020-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Genei
Antonio Dalmago, Gilberto Rocca da Cunha, Cleusa Adriane Menegassi Bianchi Teixeira,
Aldemir Pasinato, Jorge Alberto de Gouvêa, Anderson Santi; Objeto: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Limites críticos do conteúdo de água no solo para a cultura da canola
(Brassica napus L.)' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 102, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 12/04/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.22/0017-7; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Fundação)
a Yara Brasil Fertilizantes
S.A. - Yara
- CNPJ:
92.660.604/0001-82 e Agropecuária Schio Ltda. - CNPJ: 91.501.783/0008-19 (Cooperantes);
Objeto: integração de esforços em regime de cooperação técnica e d interesse mútuo
entre as Partes, para execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
para avaliar efeitos de diferentes doses de nitrogênio da produtividade e qualidade de
frutos de diferentes combinações de copa/porta enxertos de maneiras cultivadas sob tela
antigranizo, visando estabelecer novas recomendações de manejo nutricional para a
cultura da macieira em consonância como projeto "Manejo de pomares de macieira sob
tela antigranizo: Estratégias para aumento de regularidade produtiva e qualidade da
produção" registrado na Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
se Aplica; Fundamento legal: Lei nº 8.958, de 20.12.1994, e Lei nº 10.973 de 02/12/04;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$488.032,05; Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2024;
Data da assinatura: 29/03/2022; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Marcos Botton
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Jorge Fainé Gomes, pela
FAPEG, Francisco Joaquim Schio, pela Agropecuária Schio e Guilherme Afonso Facundo
Schmitz, pela Yara Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0041-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Andrea De Rossi CPF:
688.653.920-53; Lucas De Ross Marchioretto, CPF: 897.107.540-68; Hingrid Serafim, CPF:
095.884.979-06 e Matheus Thatson Signorini da Silva, CPF: 096.736.679-85 (Cedentes).
Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra coautoria intitulada "Emprego do modelo da taxa de crescimento de frutos em
programa de raleio de macieira 'Fuji Suprema", doravante designada simplesmente de
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 12.04.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações
para a Estação Experimental de Viticultura Topical da Embrapa Uva e Vinho de Jales - SP
(SAIC 21700.21/0026-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a empresa National Telecom Serviços de Comunicação Multimídia Ltda. -
CNPJ: 06.212.392/0001-39; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2021 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990
.Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 14.280,00; Vigência: 26.04.2022 a 26.04.2023;
Data da assinatura: 11.04.2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila -
Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Francisco Melfi, pela National Telecom Serviços
de Comunicação Multimídia Ltda.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 22 de Abril de 2022, às 14h00min horas na sede da Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Fixação da remuneração dos administradores e membros do conselho fiscal
e do comitê de auditoria, para o período de Abril/2022 a Março/2023; 02 - Eleição de
membros do Conselho de Administração; 03 - Inclusão de Artigo no Capítulo 9 do Estatuto
Social da empresa para autorizar aos órgãos de administração a declarar dividendos
intermediários.
Contagem, 13 de abril de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.08/2022, cujo aviso foi publicado na Seção
3, edição 62, do Diário Oficial da União na data de 31/03/2022 está sendo alterado,
conforme solicitado pelos Fiscais do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios às fls.
156. O item 9.1.10 do edital e item 7.1.10 do termo de referência passam a ter a seguinte
redação: "A qualificação econômica e financeira será verificada pelo SICAF, especificamente
pelo nível VI de cadastramento." Ficam suprimidas as exigências contidas nos itens 9.1.11;
9.1.12; 9.1.14 e seus subitens 9.1.14.1; 9.1.14.2; 9.1.14.3 e 9.1.15 do edital e itens 7.1.11;
7.1.12; 7.1.14 e seus subitens 7.1.14.1; 7.1.14.2; 7.1.14.3 e 7.1.15 do termo de referência.
Ficam suprimidos também os itens 14.1.17 e 14.1.18 do termo de referência. Destaca-se
que fica mantida a exigência contida no item 9.1.13 do edital e 7.1.13 do termo de
referência. Em virtude das alterações, a sessão será adiada para o dia 06 de maio de 2022,
às 09h30min. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados.
Contagem/MG, 13 de abril de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 05/05/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 135,00 m²
(cento e trinta e cinco metros quadrados), constituída pela Loja 20, Pavilhão 08, localizada
no Entreposto da CEASAMINAS em
Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou Comércio atacadista nos ramos
de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas;
embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e
limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca;
sementes, adubos, fertilizantes e substratos agrícolas; implementos agrícolas e ferramentas
em geral. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de abril de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 04/05/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 204,00 m²
(duzentos e quatro metros quadrados), constituída pelas Lojas 13 e 14, Pavilhão X,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível
no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 13 de abril de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 901785/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
MARANATHA DO RIO DE JANEIRO/RJ. CNPJ: 05.284.121/0001-26. Objeto: Prorrogação da
vigência ao Convênio 901785/2020. Vigência: 16/12/2020 a 28/08/2022. Data de
Assinatura 11/04/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: JOSÉ
MARTINS CIPRIANO, CPF: ***.378.511-**. Processo: 71000.016548/2020-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 901137/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ/RS. CNPJ: nº 90.152.950/0001-24. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalentes a 29,7% do total pactuado, do Convênio nº
901137/2020, totalizando o valor global da parceria em R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais). Vigência: 03/11/2020 a 25/06/2022. Data de Assinatura: 11/04/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: JARDEL MAGALHÃES
CARDOSO, CPF: ***.880.170-**. Processo: 71000.016864/2020-43.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 915484/2021. Processo n.º
71000.033876/2021-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Majuriká/DF - CNPJ: 14.628.678/0001-28.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n.º 915484/2021.
Vigência: 18/10/2021 a 18/08/2022.
Data da Assinatura: 12/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RAYANE
MAJURIKÁ FEITOSA SOUZA - Presidente do Instituto Majuriká/DF - CPF: ***. 518.202 -**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 894304/2019. Processo n. º
71000.077582/2019-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894304/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 12/10/2022.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TAUILLO
TEZELLI - Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR - CPF: ***.841.109 -**.
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