DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CQB: 446/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Letícia
Catoto Grecchi (Presidente) Catarina Mariko Hayashi Nakazaki, Fernando Fagundes Iazzetta,
Klaus Nobre Silva, Bárbara Fernanda da Silva e Cesar, Alberto D'Avino, para comporem a
CIBio local e excluindo Rafael Mazzeo Ferri.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.218/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004993/2022-01
Requerente: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT.
CQB: 431/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, Portaria n°
31/2022 de 28 de março de 2022, nomeando Marcelo Victor Holanda Moura (Presidente),
Giulia Naranjo Aranha, Juliana Davies de Oliveira, Eamim Daidrê Squizani e Lucas Garbini
Cespedes, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.217/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004961/2022-05
Requerente: Libbs Farmacêutica Ltda.
CQB: 407/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Flávio
Rodolfo Rosseto (Presidente), Sandra Aparecida Cororato dos Santos, Monique Mantovani,
Débora Fernanda Vieira, Bruno Vitorio Martins, Luisa Codo do Carmo, Natalia Biazzi e
Almeida, Samuel Henrique Costa, Humberto Manzoli, Denise Rafaela Espejo Bosso e Márcia
Regina de Jesus, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.214/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005308/2022-55
Requerente: Cerradinho Bioenergia S/A.
CQB: 310/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, excluindo Gisele
Daiane Pegorin da composição CIBio.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.219/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de
2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004841/2022-08
Requerente: Firmenich e Cia Ltda.
CQB: 287/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, excluindo Carlos
Zerwes Amado Sette da composição CIBio.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.215/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005345/2022-63
Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda.
CQB: 468/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando
Andressa Segóvia Kurek e Vinícius Eduardo Voroniuk Silvestri, para comporem a CIBio local
e excluindo Silvia Andrea Lede.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.213/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005347/2022-52
Requerente: Instituto de Biologia da UNICAMP.
CQB: 069/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
Interna N° 4/2022 de 23 de março de 2022, nomeando José Luiz Proença Modena
(Presidente), Cristina Elisa Alvarez Martinez (Vice-Presidente), Helena Coutinho Franco de
Oliveira, Adriano Cappellazzo Coelho, Clarice Weis Ams, Lucia E. Álvares, Luciana Bolsoni
Lourenço, Marcelo Menossi Teixeira, Marco Aurélio Ramirez Vinolo, Aline da Costa Lima
Moraes, Pedro Araújo, Rosangela dos Santos e Welbe Oliveira Bragança, para comporem a
CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341011092202198. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial
do Distrito de Angra dos Reis (relação nominal), pertencente à Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano,
90
Sala
307
-
Botafogo,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
gratuitamente em www.compras.gov.br (UASG 113201).
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/04/2022) 113201-11501-2022NE800084
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, no uso da competência que lhe é atribuída pelo
Regimento Interno da CNEN, aprovado pelo Sr. Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia,
através da Portaria nº 305, de 26/04/2010, publicada na Seção 1, páginas 5 a 9 do Diário
Oficial da União nº 78, de 27/04/2010, 1) considerando que o ofício n. 00105/2022/NUAP-
TRAB/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, de 02 de fevereiro de 2022, da lavra do Procurador Federal
oficiante da Equipe Regional de Matéria Administrativa da 2ª Região/PGF/AGU, informou
que foi expedido ofício requisitório (Precatório ou RPV) para pagamento de verba
trabalhista decorrente de condenação, no valor corrigido de R$ 24.573,28 (vinte e quatro
mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos); 2) considerando que, de
acordo com o artigo 9º, da Portaria PGF nº 558, compete à entidade pública, as
providências administrativas de cobrança junto à empresa, e seus sócios, com vistas ao
reembolso ao erário, decorrente da emissão dos RPV/precatórios liquidados, em
decorrência de sua responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista, processo:
0001121- 06.2010.5.01.0052, tendo em vista que outrora fora firmado avença com a CNEN;
3) considerando a possível inscrição do débito na dívida ativa da união e que, após a
emissão da primeira notificação expedida pelo Ofício nº 2/2022-DISUC/CGAL/DGI/CNEN,
igualmente, publicada no DOU - Seção 3 - nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, na forma de
Edital de Notificação, não ocorreu a apresentação de defesa prévia; resolve: notificar à
NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 04.595.571/0001-77 e a seu dirigente
FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA: 1-) da decisão quanto a cobrança administrativa
do pagamento de verba trabalhista, conforme DESPACHO DECISÓRIO Nº 1/2022/CG A L / D G I ,
visando a restituição ao erário do valor atualizado de R$ 24.573,28 (vinte e quatro mil,
quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), que deverá ser recolhido através
de Guia de Recolhimento da União - GRU - Unidade Gestora (UG): 113201; Gestão: 11501;
Nome da Unidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear; Código de Recolhimento:28940-
0 em até 10 dias após deste Edital no DOU; 2-) da penalidade de inscrição do débito em
Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
- CADIN, em caso de não pagamento; 3-) que é facultada a apresentação de RECURSO, no
prazo de 10 dias, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido a autoridade
superior, a saber: Rogério Felipe Lins Barbosa.- Diretoria de Gestão Institucional - Rua
General Severiano, 90, 3º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP:22290-901; 4-) que os
autos do processo administrativo eletrônico CNEN nº 01341.003759/2019-6, onde constam
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