DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL
DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - NO EXTRATO DE Retificação ao TED nº 09/2020 - Nº
Processo 71000.013641/2020-24, publicado no D.O.U Nº 71 de 13/04/2022, Seção 3,
página 09, onde se lê: "VIGÊNCIA: 27/04/2020 a 26/07/2022". Leia-se: "VIGÊNCIA:
27/04/2020 a 26/07/2023".
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE VILA NOVA, CNPJ n° 92.050.863/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "E.C VILA NOVA NOS BAIRROS 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 570.998,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JORGE BENHUR BILHAR, Presidente CPF nº
253.302.090-72
Processo: 71000.058487/2019-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
UNIMED SANTA
CATARINA, CNPJ
n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - SURF".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 35.274,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALTER NEY GALETTO JUNQUEIRA,
Presidente CPF nº 167.840.739-91
Processo: 58000.011517/2018-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS, CNPJ n°
83.652.198/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E LAZER FASE 9".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.038.994,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ ALTAIR BACK, Presidente CPF nº
440.028.669-04
Processo: 71000.052833/2019-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ECO GAROPABA, CNPJ n° 17.605.201/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRANCHA ECOLÓGICA - SUSTENTABILIDADE É A NOSSA PRAIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 162.606,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAIRO ADRIANO MACIEL LUMERTZ,
Presidente CPF nº 716.723.700-00
Processo: 71000.043196/2020-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A CASA ESPÍRITA
DA SOPA ADOLFO FRITZ,
CNPJ n°
23.371.180/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ ADOLFO FRITZ: MUDANDO VIDAS UBERABA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 102.518,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VENERANDO VITÓRIA JUNIOR, Presidente
CPF nº 361.513.196-72
Processo: 71000.057816/2019-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-
70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 369.725,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MAURO FERRARI DE MENEZES , Presidente
CPF nº 050.505.148-60
Processo: 71000.039856/2021-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERGINHO 10, CNPJ n° 30.642.720/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI IS10 - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 639.243,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SERGIO DUTRA DOS SANTOS, Presidente
CPF nº 263.064.218-66
Processo: 71000.039328/2021-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL DE MINAS, CNPJ n°
21.592.315/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INTER SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 197.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO PIMENTEL GOSLING, Presidente
CPF nº 035.985.636-55
Processo: 71000.055628/2019-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
FUTUROS CRAQUES
- IFC,
CNPJ n°
08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO - BASQUETE 3X3 - FASE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 548.414,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO,
Presidente CPF nº 268.770.028-22
Processo: 71000.043840/2020-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ
n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PERNAS PRA QUE TE QUERO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 872.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONC E LO S ,
Presidente CPF nº 252.973.763-00
Processo: 71000.052593/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - APAV, CNPJ
n° 11.051.101/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI TRANSFORMA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 401.188,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALMIR BAPTISTA BELTRAME FILHO,
Presidente CPF nº 339.231.590-72
Processo: 71000.054271/2020-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 280.760,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO FERNANDO DIB, Vice-Presidente
CPF nº 047.901.138-92
Processo: 71000.049642/2020-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA, CNPJ n°
12.143.608/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME CKRT - FÓRMULA 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO DOMINGUES CAMPOLINA, Vice-
Presidente CPF nº 562.220.176-49
Processo: 71000.063206/2021-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.216/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005215/2022-21
Requerente: Chiesi Farmacêutica Ltda.