DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, psicologia;fonoaudologia, fisioterapia e ter
terapia odontológica aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência:
05/12/2021 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 1700/2017.
Nº Processo: 67270.014057/2016-52.
Dispensa. Nº 12/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação
excepcional por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica ao Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), na
condição de órgão contratante; e as suas unidades apoiadas, a saber: o Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO), o Quinto Serviço Regional de Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (SERIPA-5) e a Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO); e também, para
o pagamento de taxa de iluminação pública. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.419.771,90. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67222.002936/2021-74.
Pregão nº
057/BANT/2021. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS
DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado: 07.224.300/0001-01 - BRASÓLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa autorizada, devidamente licenciada pelo órgão
ambiental competente para realizar atividade de coleta de resíduos de emulsão asfáltica
diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos do distribuidor de asfalto da
COMARA oriundos da obra de recuperação dos pavimentos da área operacional da ALA
10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2023. Valor Total: R$
15.840,00. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000666202212. Objeto: Aquisições de mesas para os
refeitórios da Seção de Subsistência da BAPV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2022
das 08h00 às 17h45. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANILO POPP LUCAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 120641-00001-2022NE800362
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 14.935.553/0001-40 - LEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e imóveis,
incluindo fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Luiz
(DTCEA-SL), área interna, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
04/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total: R$ 186.527,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002408/2021-13.
Pregão Nº 133/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de segurança patrimonial por
meio de sistema de monitoramento eletrônico e de alarmes, bem como a realização de
rondas preventivas e ostensivas nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a
08/04/2023. Valor Total: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e imóveis, incluindo
fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva no âmbito do SBSG-São Gonçalo do Amarante área interna, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total: R$ 79.150,51.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e imóveis,
incluindo fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Bom
Jesus da Lapa
(DTCEA-LP), área interna, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 96.470,41. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e
imóveis, incluindo fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de Imperatriz (DTCEA-IZ), área interna, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total: R$ 84.119,54. Data de Assinatura:
07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.002452/2022-91.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 35.000.125/0001-04 - IMAGEM DIAGNOSTICA E RESSONANCIA MAGNETICA
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnóstico por
imagem, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223000594202229 . Objeto: Assinatura anual da Ferramenta Banco de
Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 11/04/2022. PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI. Ordenador de
Despesas Delegado. Ratificação em 13/04/2022. RODRIGO SANTOS DE FARIA. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 19.270,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000433202140 . Objeto: Manutenção em equipamento odontológico
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Devido
à
Inviabilidade
de competição
Declaração de
Inexigibilidade em 07/04/2022. REGINA HELENA RIBEIRO GUEDES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Autoridade Superior. Valor Global: R$
39.547,20. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0002-03 SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 13/04/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67437.004651/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 42/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
16.456.022/0001-09 - CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.
Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67437.005701/2020-38.
Inexigibilidade.
Nº 60/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORI.
Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias. Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67437.004652/2020-16.
Inexigibilidade.
Nº 41/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
32.804.353/0001-30 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORI.
Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de clínica médica especializada. Vigência: 24/03/2020 a
24/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67437.005701/2020-38.
Inexigibilidade.
Nº 60/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORI.
Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias. Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
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