DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270000289202283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
contratação de aeronave civil para atender à demanda do Comando de Fronteira
Solimões/8¨ BIS, e seus 4 Pelotões Especiais de Fronteira. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 14/04/2022 de 08h00 às 13h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Colombia S/n
- Vila Militar TABATINGA - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160024-05-2-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/04/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesas
Dias: 13/04/2022 , 14/04/2022 E 18/04/2022
(SIDEC - 13/04/2022) 160024-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000064202281. Objeto: Aquisição de material de consumo
Laboratorial (insumos de uso laboratorial) com e sem comodato de equipamentos,
medicamentos de natureza comum, insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 339.
Edital: 14/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 160171-00001-2022NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000903/2021-00.
Dispensa Nº 14/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.065.333/0001-67 - ASSOCIACAO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE ENVIRA.
Objeto: Aquisiçao de quantitativo de subsistencia..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 18/01/2022 a 18/09/2022.
Valor Total: R$ 125.016,25. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64321.021704/2016-41.
Pregão.
Nº
28/2016.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
08.595.121/0001-35 - ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NAVEGACAO EI.
Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 06/03/2022 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.455.000,00.
Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 00000.000178/2021-00.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO
12 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.324.940/0001-61 - MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato original por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 12/02/2022 a
12/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.999.976,29. Data de Assinatura:
11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.004017/2022-49.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.207.495/0001-01 - RAIKSON DE JESUS SOUSA 02113175274. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 34.166,24. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.016154/2021-45.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE
OBRAS E L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de lavanderia hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus - hmam, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor
Estimado Anual: R$ 1.192.800,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.003789/2022-63.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.397.970/0001-66 - MFX SERVICOS EM REDES DE ENERGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para locação de containeres ao hospital militar de área de
manaus, conforme estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2022 a
08/09/2022. Valor Total: R$ 27.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.003919/2022-68.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.775.270/0001-28 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 7.117,60. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.004209/2022-55.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 14.076,90. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.003976/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.021.272/0001-64 - L Q DE JESUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 12.315,30. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004517202108 . Objeto: OCS MAIS VIDA. Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 29/03/2021. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas
do h Mil a Manaus. Ratificação em 12/04/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.726.734/0001-71 MAIS VIDA CLINICA MEDICA E
CORRETORA DE SEGUROS EIRELI.
(SIDEC - 13/04/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581008217202190 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. OCS AIO-INSTITUTO DE CÂNCER DE MANAUS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2021. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.107.333/0001-48 AIO INSTITUTO DE
CANCER DE MANAUS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015459202130 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx, OCS/V J GOULART SUZANO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2021. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/04/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.747.233/0001-60 V J GOULART SUZANO EIRELI.
(SIDEC - 13/04/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581000412202252 . Objeto: OCS DIAGMAX. Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2021. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/04/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.922.858/0001-90 DIAGMAX SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
(SIDEC - 13/04/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016345202115 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. OCS FISIOMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2021. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.596.104/0001-15 FISIOMEDIC SE R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 13/04/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 64581.002450/2017-82.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: A prorrogação do
contrato n°06/2017 firmado entre as partes de fornecimento de energia elétrica.
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.700.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).