DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
qualidade de fibra ligados ao Programa Standard Brasil High Volume Instruments
(SBRHVI) da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), em Bremen,
Moenchengladbach e Willich, República Federal da Alemanha, no período de 17 a
24.04.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.017346/2022-31)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário KARINA FONTES COELHO
LEANDRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de visita técnica com a finalidade de supervisionar laboratórios
de análise de qualidade de fibra ligados ao Programa Standard Brasil High Volume
Instruments (SBRHVI) da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), em
Bremen, Moenchengladbach e Willich, República Federal da Alemanha, no período de 17
a 24.04.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.017346/2022-31)
Autoriza a Auditora Fiscal
Federal Agropecuário CIRLENE APARECIDA
PESCADOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de visita técnica com a finalidade de supervisionar laboratórios
de análise de qualidade de fibra ligados ao Programa Standard Brasil High Volume
Instruments (SBRHVI) da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), em
Bremen, Moenchengladbach e Willich, República Federal da Alemanha, no período de 17
a 24.04.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.017346/2022-31)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CID ALEXANDRE OLIVEIRA
ROZO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de visita técnica com a finalidade de supervisionar laboratórios
de análise de qualidade de fibra ligados ao Programa Standard Brasil High Volume
Instruments (SBRHVI) da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), em
Bremen, Moenchengladbach e Willich, República Federal da Alemanha, no período de 17
a 24.04.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.017346/2022-31)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARLOS SCHUCK VICENZI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Participar de reuniões da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - IV, em Dijon,
República Francesa, no período de 16.05 a 21.05.2022, com ônus para INSPROVEG .
(Processo n° 21000.025371/2022-98)
Autoriza JAIRO GUND, Secretário de Aquicultura e Pesca, Cargo Comissionado,
lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na representação brasileira na
Seafood Expo Global, em Barcelona, no Reino da Espanha, no período de 25 a
29.04.2022, com ônus para ADMSAP. (Processo n° 21000.025829/2022-17).
Autoriza DIOGENES LEMAINSKI, Engenheiro de Pesca, lotado na Secretaria de
Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de ACOMPANHAR O Secretário de Aquicultura e Pesca na Seafood
Expo Global, em Barcelona, no Reino da Espanha, no período de 25 a 29.04.2022, com
ônus para ADMSAP. (Processo n° 21000.025829/2022-17).
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21078.000012/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TÂNIA ROVENA CORREA BASTOS, na condição
de cônjuge do ex- servidor CLEBER NOVAIS BASTOS, matrícula SIAPE nº 0029258, aposentado
no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 1º de fevereiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21054.003686/2021-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARLENE SANTOS REZENDE, na condição de
cônjuge do ex-servidor AMILTON JORGE FERREIRA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
0020279, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 8 de setembro de 2021, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21000.032614/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à ELIZABETH CRISOSTOMO PEREIRA, na condição
de companheira do ex-servidor EUDES DE ALMEIDA MOUSINHO, matrícula SIAPE nº
0034967, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 5 de abril de 2022, data de
falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2022, resolve:
CONCEDER, em virtude
do falecimento do servidor
aposentado deste
Ministério, VICENTE ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE Nº 5232, CPF nº 032.085.753-00,
ocorrido em 10.03.2022, pensão a MARIA DE LOURDES MACHADO FERNANDES, CPF nº
850.391.603-72, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V,
alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do
Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI nº 21022.017657/2022-41).
JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2018, resolve:
Nº 38 - CONCEDER, em virtude do falecimento da servidora aposentada, deste Ministério,
EDIL MULLER SIQUEIRA, ocorrido em 07/03/2022, pensão a JOSE ANTONIO SIQUEIRA, na
qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019 (Processo nº 21034.005238/2022-28).
Nº 39 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministério,
REINALDO VALENCA, ocorrido em 27/03/2022, pensão a MARILENE BIENTINEZI VALENCA ,
na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019 (Processo nº 21034.004461/2022-58).
CLEVERSON FREITAS
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 680, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 32 do Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, o constante
da Portaria nº 20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 14 de
janeiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019,
na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Portaria nº 271, de 1º de julho de 2021
da Secretaria
de Aquicultura e
Pesca do
Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, Portaria nº 401, de 28 de setembro de 2021, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Portaria
nº 421, de
30 de março de
2022 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e o que consta do Processo nº 21000.075614/2019-33, resolve:
Art. 1º Designar os membros do GT MAPA Piracatinga, criado pela Portaria
nº 421, de
30 de março de
2022 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento:
I - Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento (SAP/MAPA);
Akeme Milena Ferreira Matsunaga
Suelen Taciane Brasil de Souza
Alberto Furtado Martins Junior
Walter Hugo Diaz Pinaya
II - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM);
Miriam Marmontel
Diogo de Lima Franco
Alexandre Pucci Hercos
III - Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil);
Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán
IV - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Amazonas (SFA/AM);
Rafael Vicente da Costa Cerquinho
V - Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA);
João Bosco Ferreira da Silva
VI - Instituto de Desenvolvimento Agropecuária do Estado do Amazonas (IDAM);
Tomás Igo Munoz Sanches
VII - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF);
Carlos Petrônio de Souza Queiroz
VIII - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA);
Bruna Barbosa Alves
IX - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM);
Gelson da Silva Batista
X - Comando do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do
Amazonas (BPAMB/PM/AM);
Zorásio Bonfim dos Santos
XI - Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA);
Anatalicio Barros dos Santos
XII - Federação dos Sindicatos de Pescadores do Estado do Amazonas
( F ES I P EA M ) ;
Octavio Silva Loureiro Filho
XIII - Federação dos trabalhadores da pesca e aquicultura do Estado do
Amazonas (FETAPE).
Raimundo Nonato Sousa Pereira Costa
Art. 2º Designar, na condição de convidados permanentes, os representantes a seguir:
I - Secretaria de Biodiversidade
do Ministério do Meio Ambiente
(Sbio/MMA);
João Luis Fernandino Ferreira
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Ivan Teixeira
III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
Raimundo Nonato Gomes Mendes Junior
IV - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA);
Vera Maria Ferreira da Silva
Jacqueline da Silva Batista
George Henrique Rebelo
V - Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
Maria Angélica de Almeida Corrêa
VI - Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
Dayse Silveira da Silva
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA