DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041400005
5
Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 706, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.058854/2021-47, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELE ALENCAR DE BRITO, matricula SIAPE nº 2407750,
CPF nº ***.381.981-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Assessoria, código DAS-
101.4, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA N° 707, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.058854/2021-47, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELE ALENCAR DE BRITO, CPF nº ***.381.981-**, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria Parlamentar, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 709, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033345/2020-21, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA LÚCIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº ***.983.791-**, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Ouvidoria do INCRA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 710, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.033345/2020-21, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LÚCIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº ***.983.791-**, dos
encargos de substituta do Ouvidor, da Ouvidoria do INCRA, código DAS-101.4, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA N° 711, DE 12 DE ABRIL DE 22
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033345/2020-21, resolve:
Art. 1º Nomear ANA LÚCIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº ***.983.791-**, para
exercer o cargo de Ouvidor, da Ouvidoria do INCRA, código DAS-101.4, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 714, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.058854/2021-47,
resolve:
Art. 1º Exonerar GABRIELE ALENCAR DE BRITO, CPF nº ***.381.981-**, do
cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO