DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041400006
6
Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 229, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.018608/2022-52,
resolve:
Dispensar o servidor DARCY ALVES FERREIRA, do encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria de Assuntos
Técnico-Administrativos do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 7 de abril
de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.017681/2022-15, resolve:
Dispensar a servidora IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria
de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar
de 6 de abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 233, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049070/2019-22, resolve:
Designar o servidor AYRTON GALICIANI MARTINELLO, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Subsecretário, código DAS 101.5, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 225, de 12 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 71, de 13
de abril de 2022, Seção 2, Página 6, onde se lê: "WILCA ALVES DE OLIVEIRA", leia-se:
"WILCA ALVES NUNES".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 362, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar FABIO CEZAR DE OLIVEIRA, CPF ***.155.791-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação Estruturantes, código FCPE
101.1, da Coordenação de Ecossistema de Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.001245/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 363, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2022, ARQUIMEDES BELO PAIVA,
CPF ***.767.171-**, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pesquisa em
Ciências Humanas e Sociais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral do Programa de
Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Diretoria de Engenharias, Ciências
Exatas, Humanas e Sociais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.002965/2022-39).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 364, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2022, ANDRÉ DE BARROS
BALSALOBRE, CPF ***.688.701-**, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação de
Entidades Vinculadas, da Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de
Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo de substituto
do Coordenador de Entidades Vinculadas e do Coordenador-Geral de Entidades Vinculadas
(Processo SEI nº 01245.003950/2022-08).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 365, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar SINÍSIA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF ***.052.301-**, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação de Entidades Vinculadas, da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003950/2022-08).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 366, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO DUTRA FRAGOSO, CPF ***.896.794-**, da
função comissionada de Coordenador de Métodos Matemáticos e Computacionais, código
FCPE 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério
(Processo SEI nº 01209.000040/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARINALDA MARIA DE LIMA, CPF ***.621.444-**,
viúva do aposentado JOSE CARLOS ALBUQUERQUE MUNIZ, Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 0831143, a contar da data do óbito, 20 de janeiro de 2022, com o
fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o
inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do
§ 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020
(Processo SEI nº 01245.003235/2022-67).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA N° 368, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear RENATA SIMÕES DE CARVALHO, CPF ***.368.001-**, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de
Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Articulação e
Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002489/2022-68).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 369, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO, CPF ***.980.498-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Contratos em
Comunicação, da Coordenação-Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação,
do Departamento de Articulação e Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção
da Ciência deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.002489/2022-68).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito, 3 de abril de 2016, a
TEREZINHA GUEDES MARINHO DE AQUINO, CPF ***.589.164-**, viúva do aposentado JOSÉ
EDMILSON GUEDES DE AQUINO, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº 0835223, com
fundamento na EC nº 41/2003, no inciso I do Art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c o inciso
I do Art. 217, com o Art. 219 e com o item "6", alínea "b", inciso VII do Art. 222 da Lei nº
8.112/1990 (Processo SEI nº 53900.029845/2016-75).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 371, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito, 18 de junho de 2016, a
MARIA DA GLÓRIA DA ROSA CRUZ, CPF ***.271.007-**, viúva do aposentado MARTINHO
DA SILVA CRUZ, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 1350214, com fundamento no parágrafo único
do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, no inciso I do Art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c o inciso
I do Art. 217, com o Art. 219 e com o item "6", alínea "b", inciso VII do Art. 222 da Lei nº
8.112/1990 (Processo SEI nº 53900.042743/2016-45).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 372, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito, 28 de junho de 2016, a ANNA
DA CONCEIÇÃO RANGEL, CPF ***.117.157-**, viúva do aposentado JOSÉ OLIVEIRA RANGEL,
Carteiro, Matrícula SIAPE nº 0821683, com fundamento na EC nº 41/2003, no inciso I do Art.
2º da Lei nº 10.887/2004, c/c o inciso I do Art. 217, com o Art. 219 e com o item "6", alínea
"b", inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (Processo SEI nº 53900.043428/2016-35).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 375, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito, 27 de dezembro de
2015, considerando a prescrição quinquenal, a ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS,
CPF ***.157.101-**, filha menor de 21 anos do aposentado FRANCISCO JOSÉ
DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº
0840413, com fundamento na EC nº 41/2003, no inciso I do Art. 2º da Lei nº
10.887/2004, c/c alínea "a'', inciso IV do Art. 217, com o Art. 219 e com o
inciso
IV 
do
Art.
222
da 
Lei
nº
8.112/1990
(Processo 
SEI
nº
01245.003954/2020-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM