DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.072, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 65 do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, considerando o contido no art. 5º da Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 5
de julho de 2019, e o Processo Administrativo nº 60310.000056/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares para compor a Comissão de Estudos de
Alimentação para as Forças Armadas (CEAFA):
I - Do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
- Coronel (EB) FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Presidente); e
- Major (FAB) BÁRBARA DE ARAÚJO COELHO SILVA (Secretária).
II - Do Comando da Marinha:
- Capitão de Corveta (S) DENISE CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (Membro); e
-
Primeiro-Tenente
(RM2-Md) MARCO
ANTONIO
ANDRADE
RODRIGUES
(Suplente).
III - Do Comando do Exército:
- Coronel (EB) MÁRCIO DAMIÃO TANAKA (Membro); e
- Major (EB) PAOLO DE SOUZA LIMA (Suplente).
IV - Do Comando da Aeronáutica:
- Tenente-Coronel (FAB) GUSTAVO DA SILVA WELTE (Membro); e
- Primeiro-Tenente (FAB) CAROLINE NIQUINI DE ASSIS (Suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 1.265, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2021, seção 2, página 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
2.022, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD, de
07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.010257/2022-
99, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
ANTONIA PAIVA LUCIANO, matrícula SIAPE nº 2273741, do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, classe "A", padrão NI - III do
Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876859, a contar de 06 de abril de 2022.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
2.048, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD, de
07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV do artigo 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.010847/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora VANESSA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1686503, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, da Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e
Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N°
2.050, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD, de
07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV do artigo 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.010847/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1686503, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Assistente na Comissão
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de
Pessoal Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
2.052, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD,
de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV do artigo 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.010847/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora BÁRBARA MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO,
matrícula SIAPE nº 2067036, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 1.02, de Assistente
na Seção de Apoio Técnico Administrativo da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.119, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de
6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
60330.000080/2022-15, resolve:
Designar
o CMG
(EN) EDUARDO
DA SILVA
LEITÃO, Coordenador
do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), a participar de reuniões do Grupo
de Supridores Nucleares (NSG), a saber, da 9ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos
(TEG) e da 51ª Reunião do Grupo Consultivo (CG), a ser realizada no período de 25 a 29 de
abril de 2022, na cidade de Viena/Áustria. O afastamento do País, incluído o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 23 de abril a 1º de maio de
2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o art. 11,
todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 2.150, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10
de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e
na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000279/2021-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEPROD/SG-MD no 867, de 16 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União no 34, Seção 2, página 7, de 17 de fevereiro 2022.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 409/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30
de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 67011.001287/2021-70 e nº
67011.000032/2022-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à
disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a fim de prestarem serviço
naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Tenente QOCon
CIV LEONARDO
DE OLIVEIRA
PEREIRA (Nr
Ord
6646581/DIRAP);
Primeiro-Tenente QOCon CIV AMANDA DE
SOUSA MACHADO (Nr Ord
6646930/DIRAP);
Primeiro-Tenente 
QOCon
ECO 
PRISCILA
HISS 
MONTEIRO
(Nr 
Ord
6645836/DIRAP);
Primeiro-Tenente QOCon ANS LEANDRO LEONARTY BARROS BORGES (Nr Ord
6726364/DIRAP);
Primeiro-Tenente 
QOCon
CCO 
SOLON 
ALEXANDRE 
VEIGA
(Nr 
Ord
6726283/DIRAP);
Primeiro-Tenente QOCon CCO LILIANE DIAS NETO (Nr Ord 6937330/BREVET);
Segundo-Tenente 
QOCon
CCO 
ANDRÉ
DE 
SOUZA
OLIVEIRA 
(Nr
Ord
7269323/DIRAP);
Segundo-Tenente QOCon
CIV CAROLINA LAMES BOQUIMPANI
(Nr Ord
7334559/DIRAP);
Segundo-Tenente QOCon REP FLÁVIA VILLELA FIALHO (Nr Ord 7334745/DIRAP);
Segundo-Tenente 
QOCon
AQT 
SUELEN 
JOSIANE 
FARINON
(Nr 
Ord
7334516/DIRAP);
Segundo-Tenente QOCon SJU CATARINE NOEL SANTOS DE CARVALHO (Nr Ord
7384645/DIRAP);
Aspirante a Oficial QOCon CIV CAMILA TASCA LEITÃO Nr Ord 7429002/DIRAP);
Aspirante a Oficial QOCon AQT YASMIM DA SILVA BRAVO JALIL (Nr Ord
7429304/DIRAP); e
Aspirante a Oficial QOCon AQT RICIERI NEGRELY FERNANDES (Nr Ord
7428782/DIRAP).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da
publicação da presente Portaria, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 342, de 6 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 67, do dia 7 de abril de 2022, na seção 2, página
10, relativa à exoneração e nomeação do Cel R/1 (0493591119) WARNER GERALDO
GOULART no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2022, ONDE
SE LÊ " Cap R/1 (0493591119) WARNER GERALDO GOULART ", LEIA-SE " Cel R/1
(0493591119) WARNER GERALDO GOULART ".
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 1.987,
DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD,
de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2010, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.010507/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA VASCONCELOS DE ABREU
RUSZCZYK, CPF: 054.855.921-04, na condição de cônjuge do ex-servidor ativo EDUARDO
RUSZCZYK, matrícula SIAPE nº 2350877, cargo de provimento efetivo de Médico, nível
superior, classe "B", padrão II, falecido em 21 de março de 2022, com fundamento no art.
215, combinado com os artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da
Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 1º, inciso
II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir do óbito
do instituidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEN DIV RICARDO RODRIGUES CANHACI
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 2.054, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Normativa nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 de março de 2018, e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV do artigo 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.010847/2022-
11, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora BÁRBARA MAGALHAES DE CARVALHO
CORDEIRO,
matrícula
SIAPE
nº
2067036, ocupante
do
cargo
efetivo
de
Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para
exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe da Seção de
Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA - C EX Nº 370, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso
VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de
abril de 2006; a alínea "d", inciso II, Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do