DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, autoriza o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALVES SANTOS,
Pesquisador em Propriedade Industrial, para participação na ação de capacitação
"Fostering Innovation and Commercialisation of Intellectual Property Rights", a ser
promovida pelo DANIDA FELLOWSHIP CENTRE, na Cidade de Copenhagen, Dinamarca, com
ônus limitado, no período de 16 de abril a 07 de maio de 2022, já computados os dias de
trânsito (Processo nº 19951.100195/2022-90).
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 621, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13032.261384/2022-23, resolve:
Dispensar, desde 1º/4/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARCOS ROBERTO NOCIOLINI, matrícula SiapeCad nº 00087803, do encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 08, Código DAS-101.1.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 84, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.173718/2022-81, resolve:
Designar a Analista Técnico-Administrativo ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA
DE MORAIS COSTA, matrícula SiapeCad nº 0106906, para exercer a Função Gratificada da
Divisão de Funções, Alocação e Movimentação - Difam da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 72, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 13083.159956/2021-29, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
FRANCISCO RONALDO CÂMARA PEREIRA, Matrícula SiapeCad nº 00011844, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1
- Eatre1, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal,
código DAS-101.1.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 93, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.143636/2022-19 e o que dispõe o inciso I
do art. 33 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pela
servidora Camila Borges Suarez, matrícula Siapecad nº 1979070, matrícula Siape nº
2201792, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, classe A, nível IV,
lotada e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª RF,
a partir de 16 de março de 2022.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 01/04/2022, a Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil JULIA SIMOES PEDROSA MENON, matrícula Siapecad nº 1293634, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT3, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DRF/MGA Nº 10, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista determinação da Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº
003/2022, constante do Processo 10906.147368/2022-12. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Alacir Braz, matrícula SIAPE nº 0118409 e CPF nº
325.594.109-15, para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação
Técnica nº 003/2022, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maringá e a Prefeitura de Jandaia do Sul, CNPJ nº 75.771.204/0001-25, que tem por
objeto a prestação, pelo Município, de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil em Ponto de Atendimento Virtual - PAV, instalado nas dependências do
Município.
Art. 2º - Designar o servidor Milton Martins, matrícula SIAPE nº 0121897 e CPF
nº 301.166.519-20, para coordenar e acompanhar, como suplente, a execução do Acordo
de Cooperação Técnica acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o vencimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.136619/2022-25, resolve:
Dispensar, a partir de 12/04/2022, a Agente Administrativo (489-202) KIOKO
NOTOYA, matrícula Siapecad nº 1087, da função gratificada de Agente da Receita Federal
do Brasil em Jandaia do Sul/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maringá, código FG-1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do país de PRICILLA MARIA SANTANA, Subsecretária de Relações Financeiras
Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do 18º
Encontro Anual da Rede de Relações Fiscais entre os Níveis de Governo, que se realizará
na cidade de Paris, França, no período de 19 a 24 de abril de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. As despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento e o seguro viagem será custeado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
(Processo SEI nº 17944.101162/2022-21).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do país do Presidente do Banco do Brasil, FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO, a
fim de participar de Encontro Anual 2022 de Líderes do Banco Patagônia, a realizar-se em
Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 30 de abril de 2022, incluindo trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 14022.146997/2022-13).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento
do país do Presidente da Caixa Econômica Federal, PEDRO DUARTE GUIMARÃES, para
integrar comitiva da CAIXA em visitas institucionais em Lima, Peru, e na Cidade do México,
México, para tratar de Agronegócio e Microfinança, no período de 16 a 24 de abril de 2022,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19953.100284/2022-16).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor
e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.007775/2020-01, resolve:
Nº 180 Dispensar GABRIELA AMORIM JORDÃO, do encargo de substituta de Chefe da
Divisão de
Gestão de
Aquisições, código FCPE
101.2, da
Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 181 Designar GILSON DA SILVA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto de Chefe
da Divisão de Gestão de Aquisições, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de
Administração,
da
Diretoria de
Administração
e
Finanças
do Inmetro,
em
seus
impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 177, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052624.000366/2022-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, PATRICIA PINHEIRO BARROS
FERREIRA,
do
encargo de
substituta
da
Superintendente,
código DAS
101.4,
da
Superintendência do Inmetro no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI,, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 40,
de 30 de janeiro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de
2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.003263/2022-65,
resolve:
Designar SÍLVIA DA CUNHA TARDIN COSTA, matrícula SIAPE nº 2357418, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Exame Técnico VII, da
Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO