DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 75, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI
52402.003348/2022-43, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSANE FERREIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 0449272,
do encargo de "Chefe", código FG-1, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 7.946, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1958959, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Assessoramento
Técnico da Diretoria Técnica 3 - COAS3, subordinada à Diretoria Técnica 3 - DIR3, Código
DAS 101.3, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 46, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, designado pela Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 2.557, de 16 de março de
2021, publicada no DOU de 22 de março de 2021, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 20, inciso VII, Anexo I, do Decreto 7.139, de 2010, pelo art. 74, inciso VII,
anexo I, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 83-SEI, de 12 de
janeiro de 2018, a subdelegação de competência que lhe foi atribuída pelo art. 39, inciso
II, da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em vista as informações
constantes do Processo SEI nº 52710.001882/2022-31, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, código de vaga
998574, ocupado por JULIANO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2126634, do
Quadro de Pessoal desta Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 31 de março de 2022.
DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 57, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, designado pela pela Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 2.557, de 16 de março
de 2021, publicada no DOU de 22 de março de 2021, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 15, da Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e os termos
constantes do Processo Administrativo SEI nº 52710.002505/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar KEDLEY DE PAULA SPATOLA, do encargo de Coordenadora,
substituta, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento e Programação
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária, da
Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Designar CAROLINA FERRAZ AZEVEDO DA CUNHA, para exercer o
encargo de Coordenadora, substituta, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento
e Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação
Orçamentária, da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância do
cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 58, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, designado pela Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 2.557, de 16 de março de
2021, publicada no DOU de 22 de março de 2021, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e os termos
constantes do Processo Administrativo SEI nº 52710.002505/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA FERRAZ
AZEVEDO DA CUNHA da Função
Gratificada, código FG 01, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Designar ESTER AMARAL CUNHA DOS SANTOS para exercer a Função
Gratificada, código FG 01, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES
PORTARIA DE PESSOAL CGRHU/SAE/SUFRAMA Nº 61, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º,
da Portaria nº 122, de 15/3/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, circulado em
16/3/2022, e considerando o que consta do Processo nº 52710.001876/2022-84, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FATIMA ALBADAUIA SADEQ DE
LIMA, Matrícula SIAPE nº 0699588, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, código de vaga 449680, do Quadro Permanente desta autarquia, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º, da
Emenda Constitucional 103/2019, com percepção de proventos integrais, declarando vago,
por consequência, o referido cargo.
MATHEUS SILVA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL CGRHU/SAE/SUFRAMA Nº 61, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º,
da Portaria nº 122, de 15/3/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, circulado em
16/3/2022, e considerando o que consta do Processo nº 52710.001876/2022-84, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FATIMA ALBADAUIA SADEQ DE
LIMA, Matrícula SIAPE nº 0699588, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, código de vaga 449680, do Quadro Permanente desta autarquia, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º, da
Emenda Constitucional 103/2019, com percepção de proventos integrais, declarando vago,
por consequência, o referido cargo.
MATHEUS SILVA FERNANDES
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/03/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, engenheiro, para realizar vistoria e
análise documental de duas aeronaves, em Nova Iorque/EUA, no período de 09/04/2022 a
16/04/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 77570).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/03/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RODRIGO DE QUEIROZ CAMPOS, engenheiro, para realizar vistoria e análise
documental de duas aeronaves, em Nova Iorque/EUA, no período de 09/04/2022 a
16/04/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 77569).
Ct00096.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de ÁLVARO DE ÁVILA PIRES, Assessor Estratégico da
Presidência da Caixa Econômica Federal, para integrar comitiva da CAIXA em visitas
institucionais em Lima, Peru, e na Cidade do México, México, para tratar de Agronegócio
e Microfinança, no período de 16 a 24 de abril de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de RAFAEL DE OLIVEIRA MORAIS e GRYECOS ATTOM
VALENTE
LOUREIRO, respectivamente,
Vice-Presidente e
Diretor
Jurídico da Caixa
Econômica Federal, para integrarem comitiva da CAIXA em visitas institucionais em Lima,
Peru, e na Cidade do México, México, para tratarem de Agronegócio e Microfinança, no
período de 18 a 24 de abril de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
PEDRO DUARTE GUIMARÃES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 259, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento de
Cédulas, MARCONE DA SILVA LEAL, e do Superintendente do Departamento Comercial,
LEONARDO ABDIAS N. DE OLIVEIRA, no período de 27/04/2022 a 07/05/2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim
de participarem do evento Open House da Koenig & Bauer Banknote Solutions, a ser
realizado em Lausanne, Suíça, e do Global Currency Forum, a ser realizado em
Terragona/Barcelona, Espanha (Processo 18750.103944/2022-34).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
PORTARIA PRESI/CMB Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento de
Produtos Gráficos e Cartões, FREDERICO LIMA DA COSTA, e do Superintendente do
Departamento de Engenharia e Tecnologia de Produtos e Serviços, RODRIGO GUERRA DE
SOUZA, no período de 10/05/2022 a 20/05/2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria,a fim de participarem do evento Sicpa
Immersion, a ser realizado em Lausanne, Suíça, e do Tax Stamp & Traceability Forum, a ser
realizado em St. Julian, Malta (Processo 18750.103944/2022-34).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de CLAUDEMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR,
Assessor Especial do Presidente, no período de 28 a 30 de abril de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de acompanhar o Presidente do Banco do Brasil no
Encontro Anual 2022 de Líderes do Banco Patagônia, a realizar-se em Buenos
Aires, Argentina.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO