DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 306-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JASPION LEONE ROCHA, matrícula SIAPE nº
2266468, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador de Inclusão, código FG-02,
do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 307-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELLE TAVARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3011257, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
atendimento às pessoas com necessidades específicas, NAPNE, código FG-01, do Campus
Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 308-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor BRUNO COELHO ALVES, matrícula SIAPE
Nº 1107668, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO
TECNOLÓGICO, lotado no Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador de Curso
do Ensino Médio Integrado ao Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, código FCC, do
Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 309-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CLARA GONÇALVES DOURADO,
matrícula SIAPE Nº 3011186, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, lotada no Campus Recanto das Emas, da função de
Coordenadora-Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Recanto das Emas, do Instituto
Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 310-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARISTELA LOPES RODRIGUES DE
LACERDA, matrícula SIAPE Nº 1508793, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Recanto das Emas, da função de Coordenadora
Pedagógica, código FG-02, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 311-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23513.000559.2022-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO OLIVEIRA TARDIN, matrícula SIAPE nº
2130422, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador de Curso do
Ensino Médio Integrado ao Técnico em Produção de Áudio e Vídeo do Campus Recanto das
Emas, código FCC, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 312-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ANA CLARA GONÇALVES DOURADO, matrícula
SIAPE nº 3011186, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada
no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código
FG-02, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 313-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor BRUNO COELHO ALVES, matrícula SIAPE
nº 1107668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Recanto das Emas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 314-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIANA CAROLINA BARBOSA RÊGO,
matrícula SIAPE nº 3007167, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, do
encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código CD-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 315-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MAKLEYNE DE MELO SOUSA, matrícula SIAPE nº
2332350, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada na Reitoria, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código
CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 316-RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante na Portaria nº 141-
RIFB/IFBRASÍLIA, de 24/02/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/02/2022, nº
40, Seção 02, página 26, de MARCIANO DA SILVA RODRIGUES, aprovado em Concurso
Público, para o cargo de Técnico em Laboratório - Área: Audiovisual, regido pelo EDITAL
NORMATIVO nº 02/2016, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de
2016, tendo seu resultado Homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU de
23 de outubro de 2017, retificado pelo Edital publicado no DOU de 24 de outubro de 2017
e, prorrogação publicada no DOU de 02 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 746, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.002527/2022-6, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANA ALICE DE FRANCA CUNHA, ocupante do
cargo de Técnica em Secretariado, Matrícula Siape nº 2383513, da Função Gratificada de
Titular da Assessoria Técnica da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, cód. FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 747, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.002529/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO ALDAIR DE SOUZA, ocupante do cargo de
Auditor, Matrícula Siape nº 1550569, para exercer a Função Gratificada de Titular da
Assessoria Técnica da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, cód. FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 748, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23352.001134/2022-77, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 09/03/2022, o(a) servidor(a) MAURICIO
NATANAEL FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula 3973654, código de
vaga 945050, com lotação no campus Videira, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34,
63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 09/03/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º. Prorrogar a Portaria nº 29 de 18/03/2020, a qual designou o servidor
ELODIR LOURENÇO DE SOUZA, SIAPE n° 2390538, Professor EBTT, como Coordenador do
Curso de Licenciatura em Pedagogia com Ênfase em Educação do Campo, vinculada à
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2°. Esta portaria produzirá efeitos por 2 (dois) anos a partir da data de
publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/SOM Nº 38, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 74, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 03/02/2020, pág. 41, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019;, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Gilberto Carlos Monteiro Darosi, Administrador,
Matrícula SIAPE no 1757326, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Pessoas, Código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI