DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.749, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105227.00000064/2022-49, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jhonny Silva Gomes, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração (FUC-
01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.750, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105227.00000064/2022-49, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Jessica Correa Santos, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão de Turismo (FUC-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.751, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105227.00000064/2022-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jhonny Silva Gomes, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.753, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105227.00000064/2022-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Valdemir Jose Maximo Omena da Silva, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.776, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0200942.00000271/2022-65, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Kamilla Roberta Souza Cutrim, Assistente Em
Administracao, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus São José de
Ribamar, a partir de 01.04.2022.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.777, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0200942.00000271/2022-65, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jousyane Costa Castelo Branco, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a)
Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.780, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105225.00000410/2022-42, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulla Christina Vieira Lima, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.808, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; ; e, a solicitação constante no Processo nº 23249.008081.2022-36, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao (à) Sr(a) Irany Barroso de Oliveira na
qualidade de cônjuge do (a) senhor(a) Clomar Rodrigues Viana de Oliveira,
aposentado (a) no cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus
São Luís - Maracanã, falecido (a) em 07 de fevereiro de 2022, nos termos do
disposto no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado
com os art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c",
item 6, da Lei n. 8.213 de 1991, com a alteração dada pela Portaria ME 424
de 29.12.2020, publicada no DOU de 30.12.2020, com proventos calculados na
forma do caput do art. 23 combinado com o art. 24, da Emenda Constitucional
n. 103/2019, com vigência a contar da data do óbito.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 847, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado
no 
D.O.U 
de
05.04.2021;considerando 
o
Processo 
nº
23188.002791.2021-08, resolve:
I - Autorizar, a Cooperação Técnica prestada pelo(a) servidor(a) Edione Teixeira
de Carvalho, Matricula SIAPE n.º 1748967, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, pelo período de 02
anos, a partir de 14/02/2022.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1198/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar, a contar de 05/04/2022, a servidora Talita Guimaraes Ferreira
Wehner, SIAPE 3145035, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de
Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 129, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ALEX DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1425185, da função de Coordenador do Curso
de Geografia do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FUC-01, a partir presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. Designar o servidor IGOR RAFAEL TORRES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1124762,
para a função de Coordenador do Curso de Geografia do IFMG - Campus Ouro Preto,
Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à
Unidade SEI Institucionalizada COP-COOR.SLGEO a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.009166/2022-15, resolve:
Nº 665 Art. 1º. Nomear IGOR PADILHA DE SOUZA, CPF XXX.190.362-XX, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Castanhal,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965465.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 666 Art. 1º. Nomear ÁLVARO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, CPF XXX.002.392-XX, para o cargo
de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Belém,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965194.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 667 Art. 1º. Nomear RAFAEL DE AMORIM PANTOJA, CPF XXX.614.912-XX, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Abaetetuba,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965460.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 668 Art. 1º. Nomear PÂMARA LIMA BATISTA, CPF XXX.117.713-XX, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Paragominas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 4º lugar, no
Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através
do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965461.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.