DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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1 . DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
O presente capítulo traz o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, abrangendo o conjunto de 
tipologias de resíduos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), classificados quanto à 
sua origem e periculosidade. Além dos resíduos sólidos urbanos (RSU), também foram contemplados aqueles 
oriundos da construção civil, industriais, dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços de saúde, dos 
serviços de transportes (portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de 
fronteira), agrossilvopastoris e da mineração.
Embora a PNRS contemple diferentes tipologias de resíduos, as metas que compõem o conteúdo deste Planares 
são associadas prioritariamente aos resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas e aos 
originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. Vale ressaltar 
que se enquadram neste grupo os resíduos de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços, 
caracterizados legalmente como não perigosos pelo poder público municipal e que, em razão de sua natureza, 
composição ou volume, são equiparados aos resíduos domiciliares (RDO).
À luz dessa particularidade, tem-se que os dados disponíveis durante o processo de elaboração do presente 
documento, no tocante aos RSU, especialmente aqueles constantes do Sistema Nacional de Informações sobre 
Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS) e do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, foram atualizados 
até o ano-base 2018, completando, sempre que possível, as séries históricas iniciadas em 2010. Para as demais 
tipologias de resíduos, há variação quanto aos anos dos dados apresentados, em função de sua disponibilidade 
junto às diferentes fontes utilizadas.
Além de apresentar a situação de cada tipologia de resíduo, este documento aborda temas fundamentais para 
a gestão integrada dos resíduos sólidos, com uma visão sistêmica, sem a qual não é possível equacionar essa 
problemática, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, sob a premissa do 
desenvolvimento sustentável.
Nessa perspectiva, o documento aborda diferentes sistemas de logística reversa; a atuação dos catadores de 
materiais recicláveis e reutilizáveis na gestão integrada dos resíduos sólidos, objetivando a sua emancipação; 
aspectos relacionados ao planejamento, por meio dos planos de gestão nas diferentes esferas de governo; 
instrumentos econômicos e financeiros para viabilizar a gestão de resíduos sólidos; aspectos importantes para a 
melhoria da capacidade dos entes federativos para a gestão dos resíduos sólidos, além de sistema de informações 
que permita o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da implementação da PNRS.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
Para fins de elaboração do panorama atualizado e do diagnóstico da gestão de resíduos sólidos, foram analisados 
dados referentes à geração, coleta (convencional e seletiva), destinação e disposição final dos RSU, junto às bases 
mais atualizadas disponíveis, que até o momento de elaboração deste plano teve como horizonte o ano de 2018.
Dentre as fontes utilizadas para a construção do estudo, as principais foram: Diagnóstico do Manejo de Resíduos 
Sólidos Urbanos de 2010 a 2018 do SNIS-RS, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; 
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010 a 2018, publicados pela Associação Brasileira de Empresas de 
Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE); Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos 
(SINIR); e dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).