DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041400008
8
Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
17
respeito à sua geração. É importante saber quais resíduos são gerados, em que volume e em quais locais. No 
entanto, nem todo o volume gerado é coletado, devido à insuficiência do serviço público de coleta, associada à 
baixa consciência sanitária e ambiental da sociedade, que ainda descarta seus resíduos de forma inadequada. 
Tem-se também a ausência de procedimentos sistematizados de apuração de dados de coleta capazes de indicar 
com precisão o volume total de geração de resíduos, que é definido por estimativa, a partir de métricas e critérios 
pré-definidos, com sustentação científica.
O resíduo gerado de forma difusa e descartado de maneira inadequada nas vias públicas, nos rios, nos terrenos 
baldios ou até mesmo queimado a céu aberto dificulta a mensuração da massa gerada, além de causar graves 
impactos ambientais. Importante ressaltar que muitos destes resíduos são levados pelas águas pluviais até as 
drenagens, destas para os rios e daí para o mar, não sendo, portanto, coletados pelo serviço público de limpeza 
urbana. Os resíduos sólidos no mar ocasionam, por sua vez, prejuízos para a biodiversidade, turismo, pesca e 
segurança da navegação. Como resposta a esse grave problema, o governo federal lançou, no âmbito da Agenda 
Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, em 2019, e o Programa 
Nacional Rios +Limpos, em 2021.
É possível inferir a quantidade de resíduos gerados ao considerar-se a massa coletada pelos serviços de varrição 
de vias públicas, limpeza de sistemas de drenagem, capina e poda, assim como a coleta domiciliar, e a partir 
dos mesmos calcular a massa total que seria coletada caso a cobertura do serviço atingisse a totalidade da 
área geográfica do município e, por consequência, a totalidade dos seus habitantes. A população beneficiada é 
preponderantemente localizada nas zonas urbanas, onde se realizam limpeza pública e coleta porta a porta dos 
resíduos domiciliares com periodicidade definida.
O SNIS-RS apurou, para os 3.468 municípios que ficaram dentro do intervalo de confiança (média ± 2,5 x Desvio 
Padrão) da amostra, um montante de RSU coletados no ano de 2018, correspondente a uma população de 151,1 
milhões de habitantes urbanos, ou 85,6% da população urbana do país.
A análise do Gráfico 1 mostra que no período compreendido entre 2017 – 2018 houve aumento na geração de 
RSU em todas as regiões e, segundo o Panorama da Abrelpe 2018/2019, a geração foi de 217 mil toneladas/dia 
de RSU no país, ou 79 milhões de toneladas/ano, com aumento de quase 1% em relação ao ano anterior. Neste 
mesmo período, a população brasileira apresentou um crescimento de 0,40%, enquanto a geração per capita de 
RSU aumentou 0,39%, tendo alcançado 1,039 kg/hab/dia (Gráfico 2).
Gráfico 1. Geração total de RSU (t/dia) nas regiões e Brasil, 2010 a 2018.
NORTE
225.000
150.000
75.000
0
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
BRASIL
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Fonte: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2011 a 2019 (ano-base 2010 a 2018).