DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Tabela 7. Total dos materiais recuperados, por tipo, pelas organizações de catadores nos municípios declarantes 
do SNIS-RS, 2010 a 2018 (mil t/ano).
Materiais
recuperados
Ano
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Papel/Papelão
136,33
233,43
182,44
310,09
309,14
253,16
278,4
262,87
241,09
Plástico
121,68
127,41
107,25
187,35
177,46
161,26
179,3
162,3
129,49
Metais
35,86
64
59,34
112,07
99,33
87,88
81,62
76,7
75,30
Vidro
35,2
43,12
42,06
80,88
72,55
55,18
63,4
69,2
69,82
Outros Materiais
43,99
55,63
42,98
77,61
70,58
51,4
51,2
46,26
58,02
Brasil
373,06
523,59
434,07
768
729,06
608,88
653,92
617,33
573,7
Fonte: SNIS-RS, 2012 a 2019 (ano-base 2010 a 2018).
Percebe-se, na Tabela 7, um aumento na quantidade de materiais recuperados pelas organizações de catadores 
nos municípios em 2015, comparativamente a 2010, com maior massa no ano de 2013, a partir do qual, no entanto, 
os dados apontam para uma redução da massa recuperada. Verifica-se uma grande oscilação na quantidade de 
materiais recuperados, bem como na quantidade de municípios declarantes dessas informações.
Dados do SNIS-RS (2019), ano-base 2017, apontam que, de um total de 2.315 Unidades de Processamento (UP) 
declaradas naquele ano (contabilizando aterros sanitários, aterros controlados e lixões), 511 UPs, o equivalente a 
22,2%, declararam existência de 6.751 catadores. Do universo de UPs que declararam existência de catadores, 
51,7% estão na região Nordeste, dado que destoa das demais regiões, 16,2% estão no Centro-Oeste, 15,1% no 
Sudeste, 11,7% no Norte e 5,3% no Sul.
A PNRS inclui dentre os seus objetivos, a integração dos catadores nas ações que envolvam a responsabilidade 
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos (art. 7º, inciso XII) e indica que os planos municipais de gestão 
integrada de resíduos sólidos devem conter programas e ações para a participação dos grupos interessados, em 
especial, das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis 
formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver (art. 19, inciso XI).
No tocante ao envolvimento formal dos catadores na gestão municipal de resíduos sólidos, dados do SNIS-RS 
2019, referentes ao ano-base 2018, apontam que o pagamento pelos serviços prestados na coleta seletiva para 
organizações de catadores é uma realidade ainda incipiente no Brasil.
A Tabela 8 discrimina a quantidade de municípios, por região do país, que realizam o pagamento pelos serviços 
prestados na coleta seletiva para organizações de catadores e, também, às empresas.