DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 72-A
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 382, DE 14 DE ABRIL DE 2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
FERNANDO CESAR PEREIRA FERREIRA do cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos
do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

                            

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