DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 72-A , quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA
OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;
VIDRO E SUAS OBRAS
68 
Obras
de
pedra,
gesso,
cimento, 
amianto,
mica
ou
de
matérias
semelhantes.
69 
Produtos cerâmicos.
70 
Vidro e suas obras.
SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS
OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
71 
Pérolas
naturais ou
cultivadas, pedras
preciosas
ou semipreciosas
e
semelhantes,
metais
preciosos,
metais folheados
ou
chapeados
de
metais
preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas de Seção.
72 
Ferro fundido, ferro e aço.
73 
Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
74 
Cobre e suas obras.
75 
Níquel e suas obras.
76 
Alumínio e suas obras.
77 
(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
78 
Chumbo e suas obras.
79 
Zinco e suas obras.
80 
Estanho e suas obras.
81 
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
82 
Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais
comuns.
83 
Obras diversas de metais comuns.
SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO,
E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU
DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS
DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas de Seção.
84 
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos,
e suas partes.
85 
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de
gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de
imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
SEÇÃO XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas de Seção.
86 
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos 
(incluindo 
os 
eletromecânicos) 
de 
sinalização 
para 
vias 
de
comunicação.
87 
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e
acessórios.
88 
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
89 
Embarcações e estruturas flutuantes.
SEÇÃO XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,
DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA,
DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;
INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
90 
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de
medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos;
suas partes e acessórios.
91 
Artigos de relojoaria.
92 
Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.
SEÇÃO XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
93 
Armas e munições; suas partes e acessórios.
SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
94 
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes;
luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos
noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos
e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
95 
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e
acessórios.
96 
Obras diversas.
SEÇÃO XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
97 
Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
*
* *
98 
(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)
99 
(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)
__________________
ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
A
ampere(s)
Ah
ampere(s)-hora
ASTM
American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de
Materiais)
Bq
becquerel
°C
grau(s) Celsius
CCD
Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg
centigrama(s)
cm
centímetro(s)
cm2
centímetro(s) quadrado(s)
cm3
centímetro(s) cúbico(s)
CMOS
Complementary Metal Oxide Semiconductor
(Semicondutor de Óxido de Metal Complementar)
cN
centinewton(s)
cSt
centistokes
DCI
Denominação Comum Internacional
g
grama(s)
Gbit
gigabit(s)
GHz
giga-hertz
h
hora(s)
HP
horse-power (cavalo-vapor)
HRC
rockwell C
Hz
hertz
ISO
Organização Internacional de Normalização
IV
infravermelho
kbit
quilobit(s)
kcal
quilocaloria(s)
kg
quilograma(s)
kgf
quilograma(s)-força
kHz
quilo-hertz
kN
quilonewton(s)
kPa
quilopascal(is)
kV
quilovolt(s)
kVA
quilovolt(s)-ampere(s)
kvar
quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)
kW
quilowatt(s)
l
litro(s)
m
metro(s)
m-
meta-
m2
metro(s) quadrado(s)
m3
metro(s) cúbico(s)
mbar
milibar(es)
Mbit
megabit(s)
µCi
microcurie(s)
mg
miligrama(s)
MHz
mega-hertz
min
minuto(s)
mm
milímetro(s)
mN
milinewton(s)
MPa
megapascal(is)
MW
megawatt(s)
N
newton(s)
n°
número
nm
nanometro(s)
Nm
newton(s)-metro
ns
nanossegundo(s)
o-
orto-
p-
para-
pH
potencial hidrogeniônico
s
segundo(s)
t
tonelada(s)
UV
ultravioleta