DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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4
Nº 72-A , quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
.
. 01.04
Animais vivos das espécies ovina e caprina.
. 0104.10
-
Ovinos
. 0104.10.1
Reprodutores de raça pura
. 0104.10.11
Prenhes ou com cria ao pé
NT
. 0104.10.19
Outros
NT
. 0104.10.90
Outros
NT
. 0104.20
-
Caprinos
. 0104.20.10
Reprodutores de raça pura
NT
. 0104.20.90
Outros
NT
.
. 01.05
Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
. 0105.1
-
De peso não superior a 185 g:
. 0105.11
-- 
Aves da espécie Gallus domesticus
. 0105.11.10
De linhas puras ou híbridas, para reprodução
NT
. 0105.11.90
Outros
NT
. 0105.12.00
-- 
Peruas e perus
NT
. 0105.13.00
-- 
Patos
NT
. 0105.14.00
-- 
Gansos
NT
. 0105.15.00
-- 
Galinhas-d'angola (pintadas)
NT
. 0105.9
-
Outros:
. 0105.94.00
-- 
Aves da espécie Gallus domesticus
NT
. 0105.99.00
-- 
Outros
NT
.
. 01.06
Outros animais vivos.
. 0106.1
-
Mamíferos:
. 0106.11.00
-- 
Primatas
NT
. 0106.12.00
-- 
Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias
e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
NT
. 0106.13.00
-- 
Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
NT
. 0106.14.00
-- 
Coelhos e lebres
NT
. 0106.19.00
-- 
Outros
NT
. 0106.20.00
-
Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
NT
. 0106.3
-
Av e s :
. 0106.31.00
-- 
Aves de rapina
NT
. 0106.32.00
-- 
Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
NT
. 0106.33
-- 
Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
. 0106.33.10
Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
NT
. 0106.33.90
Outros
NT
. 0106.39.00
-- 
Outras
NT
. 0106.4
-
Insetos:
. 0106.41.00
-- 
Abelhas
NT
. 0106.49.00
-- 
Outros
NT
. 0106.90.00
-
Outros
NT
__________________
Capítulo 2
Carnes e miudezas, comestíveis
Nota.
1.- 
O presente Capítulo não compreende:
a) 
No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;
b) 
Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10);
c) 
As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
d) 
As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).
__________________
.
NCM
D ES C R I Ç ÃO
ALÍQUOTA (%)
. 02.01
Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
. 0201.10.00
-
Carcaças e meias-carcaças
0
. 0201.20
-
Outras peças não desossadas
. 0201.20.10
Quartos dianteiros
0
. 0201.20.20
Quartos traseiros
0
. 0201.20.90
Outras
0
. 0201.30.00
-
Desossadas
0
.
. 02.02
Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
. 0202.10.00
-
Carcaças e meias-carcaças
0
. 0202.20
-
Outras peças não desossadas
. 0202.20.10
Quartos dianteiros
0
. 0202.20.20
Quartos traseiros
0
. 0202.20.90
Outras
0
. 0202.30.00
-
Desossadas
0
.
. 02.03
Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
. 0203.1
-
Frescas ou refrigeradas:
. 0203.11.00
-- 
Carcaças e meias-carcaças
0
. 0203.12.00
-- 
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
. 0203.19.00
-- 
Outras
0
. 0203.2
-
Congeladas:
. 0203.21.00
-- 
Carcaças e meias-carcaças
0
. 0203.22.00
-- 
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
. 0203.29.00
-- 
Outras
0
.
. 02.04
Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
. 0204.10.00
-
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0
. 0204.2
-
Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
. 0204.21.00
-- 
Carcaças e meias-carcaças
0
. 0204.22.00
-- 
Outras peças não desossadas
0
. 0204.23.00
-- 
Desossadas
0
. 0204.30.00
-
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0
. 0204.4
-
Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
. 0204.41.00
-- 
Carcaças e meias-carcaças
0
. 0204.42.00
-- 
Outras peças não desossadas
0
. 0204.43.00
-- 
Desossadas
0
. 0204.50.00
-
Carnes de animais da espécie caprina
0
.
. 0205.00.00
Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0
.
. 02.06
Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
. 0206.10.00
-
Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0