DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 72-A, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 0206.2
-
Da espécie bovina, congeladas:
. 0206.21.00
-- 
Línguas
0
. 0206.22.00
-- 
Fígados
0
. 0206.29
-- 
Outras
. 0206.29.10
Rabos
0
. 0206.29.90
Outros
0
. 0206.30.00
-
Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
0
. 0206.4
-
Da espécie suína, congeladas:
. 0206.41.00
-- 
Fígados
0
. 0206.49.00
-- 
Outras
0
. 0206.80.00
-
Outras, frescas ou refrigeradas
0
. 0206.90.00
-
Outras, congeladas
0
.
. 02.07
Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
. 0207.1
-
De aves da espécie Gallus domesticus:
. 0207.11.00
-- 
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
. 0207.12.00
-- 
Não cortadas em pedaços, congeladas
0
. 0207.13.00
-- 
Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0
. 0207.14.00
-- 
Pedaços e miudezas, congelados
0
. 0207.2
-
De peruas e de perus:
. 0207.24.00
-- 
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
. 0207.25.00
-- 
Não cortadas em pedaços, congeladas
0
. 0207.26.00
-- 
Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0
. 0207.27.00
-- 
Pedaços e miudezas, congelados
0
. 0207.4
-
De patos:
. 0207.41.00
-- 
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
. 0207.42.00
-- 
Não cortadas em pedaços, congeladas
0
. 0207.43.00
-- 
Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0
. 0207.44.00
-- 
Outras, frescas ou refrigeradas
0
. 0207.45.00
-- 
Outras, congeladas
0
. 0207.5
-
De gansos:
. 0207.51.00
-- 
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
. 0207.52.00
-- 
Não cortadas em pedaços, congeladas
0
. 0207.53.00
-- 
Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0
. 0207.54.00
-- 
Outras, frescas ou refrigeradas
0
. 0207.55.00
-- 
Outras, congeladas
0
. 0207.60.00
-
De galinhas-d'angola (pintadas)
0
.
. 02.08
Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
. 0208.10.00
-
De coelhos ou lebres
0
. 0208.30.00
-
De primatas
0
. 0208.40.00
-
De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de
otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0
. 0208.50.00
-
De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0
. 0208.60.00
-
De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0
. 0208.90.00
-
Outras
0
.
. 02.09
Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados,
salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
. 0209.10
-
De porco
. 0209.10.1
Toucinho
. 0209.10.11
Fresco, refrigerado ou congelado
0
. 0209.10.19
Outros
0
. 0209.10.2
Gordura
. 0209.10.21
Fresca, refrigerada ou congelada
0
. 0209.10.29
Outras
0
. 0209.90.00
-
Outros
0
.
. 02.10
Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de
miudezas.
. 0210.1
-
Carnes da espécie suína:
. 0210.11.00
-- 
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
. 0210.12.00
-- 
Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
0
. 0210.19.00
-- 
Outras
0
. 0210.20.00
-
Carnes da espécie bovina
0
. 0210.9
-
Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
. 0210.91.00
-- 
De primatas
0
.
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
. 0210.92.00
-- 
De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de
otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0
.
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
. 0210.93.00
-- 
De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0
.
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
. 0210.99
-- 
Outras
. 0210.99.1
Carnes de aves da posição 01.05
. 0210.99.11
De galos e de galinhas
0
. 0210.99.19
Outras
0
. 0210.99.20
Carnes da espécie ovina
0
. 0210.99.30
Carnes da espécie cavalar
0
. 0210.99.40
Miudezas comestíveis
NT
. 0210.99.90
Outras
0
.
Ex 01 - Farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40
NT
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Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos
Notas.
1.- 
O presente Capítulo não compreende:
a) 
Os mamíferos da posição 01.06;
b) 
As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c) 
Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana,
seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos,
impróprios para alimentação humana (posição 23.01);
d) 
O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).
2.- 
No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um
aglutinante em pequena quantidade.
3.- 
As posições 03.05 a 03.08 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 03.09).
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