DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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12
Nº 72-A , quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 0405.10.00
-
Manteiga
0
. 0405.20.00
-
Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0
. 0405.90
-
Outras
. 0405.90.10
Óleo butírico de manteiga (butter oil)
0
. 0405.90.90
Outras
0
.
. 04.06
Queijos e requeijão.
. 0406.10
-
Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
. 0406.10.10
Mozarela
0
. 0406.10.90
Outros
0
. 0406.20.00
-
Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0
. 0406.30.00
-
Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0
. 0406.40.00
-
Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0
. 0406.90
-
Outros queijos
. 0406.90.10
Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
0
. 0406.90.20
Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
0
. 0406.90.30
Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
0
. 0406.90.90
Outros
0
.
. 04.07
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
. 0407.1
-
Ovos fertilizados destinados à incubação:
. 0407.11.00
-- 
De aves da espécie Gallus domesticus
NT
. 0407.19.00
-- 
Outros
NT
. 0407.2
-
Outros ovos frescos:
. 0407.21.00
-- 
De aves da espécie Gallus domesticus
NT
. 0407.29.00
-- 
Outros
NT
. 0407.90.00
-
Outros
0
.
. 04.08
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo,
mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
. 0408.1
-
Gemas de ovos:
. 0408.11.00
-- 
Secas
0
. 0408.19.00
-- 
Outras
0
.
Ex 01 - Frescas
NT
. 0408.9
-
Outros:
. 0408.91.00
-- 
Secos
0
. 0408.99.00
-- 
Outros
0
.
Ex 01 - Frescos
NT
.
. 0409.00.00
Mel natural.
NT
.
Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação
0
.
. 04.10
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
. 0410.10.00
-
Insetos
0
. 0410.90.00
-
Outros
0
__________________
Capítulo 5
Outros produtos de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.- 
O presente Capítulo não compreende:
a) 
Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) 
Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou
43);
c) 
As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d) 
As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
2.- 
O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se "cabelo em bruto" (posição 05.01).
3.- 
Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de
qualquer animal.
4.- 
Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios,
mesmo em mantas, mesmo com suporte.
__________________
.
NCM
D ES C R I Ç ÃO
ALÍQUOTA (%)
. 0501.00.00
Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
NT
.
. 05.02
Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e
pelos.
. 0502.10
-
Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
. 0502.10.1
Cerdas de porco
. 0502.10.11
Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
NT
. 0502.10.19
Outras
NT
. 0502.10.90
Outros
NT
. 0502.90
-
Outros
. 0502.90.10
Pelos
NT
. 0502.90.20
Desperdícios
NT
.
. 0504.00
Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura,
secos ou defumados (fumados).
. 0504.00.1
Tripas
. 0504.00.11
De bovinos
NT
. 0504.00.12
De ovinos
NT
. 0504.00.13
De suínos
NT
. 0504.00.19
Outras
NT
. 0504.00.90
Outros
NT
.
. 05.05
Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou
simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.