DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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13
Nº 72-A, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 0505.10.00
-
Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
NT
. 0505.90.00
-
Outros
NT
.
. 05.06
Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou
degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
. 0506.10.00
-
Osseína e ossos acidulados
NT
. 0506.90.00
-
Outros
NT
.
. 05.07
Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas,
garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
. 0507.10.00
-
Marfim; pó e desperdícios de marfim
NT
. 0507.90.00
-
Outros
NT
.
. 0508.00.00
Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos,
crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em
forma determinada, seus pós e desperdícios.
NT
.
. 0510.00
Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na
preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
. 0510.00.10
Pâncreas de bovino
NT
. 0510.00.90
Outros
NT
.
. 05.11
Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para
alimentação humana.
. 0511.10.00
-
Sêmen de bovino
NT
. 0511.9
-
Outros:
. 0511.91
-- 
Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
. 0511.91.10
Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
NT
. 0511.91.90
Outros
NT
. 0511.99
-- 
Outros
. 0511.99.10
Embriões de animais
NT
. 0511.99.20
Sêmen animal
NT
. 0511.99.30
Ovos de bicho-da-seda
NT
. 0511.99.9
Outros
. 0511.99.91
Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte
NT
. 0511.99.99
Outros
NT
__________________
Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota.
1.- 
Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um
aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
__________________
Capítulo 6
Plantas vivas e produtos de floricultura
Notas.
1.- 
Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas,
para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- 
Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os
acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
__________________
.
NCM
D ES C R I Ç ÃO
ALÍQUOTA (%)
. 06.01
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de
chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
. 0601.10.00
-
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
NT
. 0601.20.00
-
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
NT
.
. 06.02
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
. 0602.10.00
-
Estacas não enraizadas e enxertos
NT
. 0602.20.00
-
Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
NT
. 0602.30.00
-
Rododendros e azaleias, enxertados ou não
NT
. 0602.40.00
-
Roseiras, enxertadas ou não
NT
. 0602.90
-
Outros
. 0602.90.10
Micélios de cogumelos
NT
. 0602.90.2
Mudas de plantas ornamentais
. 0602.90.21
De orquídea
NT
. 0602.90.29
Outras
NT
. 0602.90.8
Outras mudas
. 0602.90.81
De cana-de-açúcar
NT
. 0602.90.82
De videira
NT
. 0602.90.83
De café
NT
. 0602.90.89
Outras
NT
. 0602.90.90
Outras
NT
.
. 06.03
Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou
preparados de outro modo.
. 0603.1
-
Frescos:
. 0603.11.00
-- 
Rosas
NT
. 0603.12.00
-- 
Cravos
NT
. 0603.13.00
-- 
Orquídeas
NT
. 0603.14.00
-- 
Crisântemos
NT
. 0603.15.00
-- 
Lírios (Lilium spp.)
NT
. 0603.19.00
-- 
Outros
NT
. 0603.90.00
-
Outros
NT
.
. 06.04
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de
flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
. 0604.20.00
-
Frescos
NT
. 0604.90.00
-
Outros
NT
__________________
Capítulo 7
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Notas.