DOMCE 18/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2935 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6D25FCBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DOS ADITIVO 
 
EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 
2022.01.04.01 – GAB – 2022.01.04.02 – ADM – 2022.01.04.03 – 
SEFIN – 2022.01.04.04 – SESA – 2022.01.04.05 – SEDUC – 
2022.01.04.06 – SAS – 2022.01.04.07 – SAS/FNAS – 2022.01.04.08 
– SDE – 2022.01.04.09 – SEINFRA - (PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 2021.01.04.01). 
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Gás Liquefeito de 
Petróleo - GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: RM 
COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Jalles Renan Lopes Barbosa. CONTRATANTE: 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
E 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS, 
SAÚDE, 
EDUCAÇÃO, 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Janaelle Mota de Oliveira, Maria Josiane 
Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, 
Francisco das Chagas Alves Filho, Marcos Thiago Ferreira da Silva e 
Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior. VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: A partir de 11 de abril de 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento 
de preços por parte da distribuidora sobre os produtos supracitados. 11 
de abril de 2022, Irauçuba/CE. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:50193BFD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
002/2022 
– 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
– 
OBJETO: 
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços 
especializados em consultas e exames médicos, voltados a atender 
pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, para realizar consultas a 
fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Irauçuba - CE. CONTRATADO: CLINICA MÉDICA DR 
BRASIL LTDA , o valor global estimado de R$ 6.984.000,00 (seis 
milhões novecentos e oitenta e quatro mil reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2022. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006 2.020, com 
recurso 1600000000 – SUS, 1600000000 – Próprio e 1602000000 – 
Trans. SUS Bloco manutenção COVID-19. ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.50. 
  
Irauçuba/CE, 04 de abril de 2022 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4BC05403 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 002/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
002/2022 
– 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
– 
OBJETO: 
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços 
especializados em consultas e exames médicos, voltados a atender 
pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, para realizar consultas a 
fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Irauçuba - CE. CONTRATADO: K ARAUJO DE SOUSA - ME, 
o valor global estimado de R$ 6.984.000,00 (seis milhões novecentos 
e oitenta e quatro mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 07 de abril de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006 2.020, com recurso 
1600000000 – SUS, 1600000000 – Próprio e 1602000000 – Trans. 
SUS 
Bloco 
manutenção 
COVID-19. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.50. 
  
Irauçuba/CE, 07 de abril de 2022 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –   
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:10A56244 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.01.04.02 – Contrato de Nº 
2022.01.03.04 - SAUDE. OBJETO: Aquisição de água adicionada 
de sais para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE 
GÁS LIQUEFEITO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Jalles Renan Lopes Barbosa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 04 de abril de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2EA115E8 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2022.04.08.01 - SESPI 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.03.29.01 
  
OBJETO: Aquisição de material de cozinha para suprir as 
necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte 
e Administração Viária do Município de Irauçuba - CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO SUBELEMENTO 
Secretaria 
de 
Segurança 
2401 04 122 0002 2.076 Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.21 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.362,20 (Dois mil trezentos e 
sessenta e dois reais e vinte centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de 
dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura, não podendo ser 
prorrogado. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
Filho - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. 
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