DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
20. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto AMETRINA
TÉCNICO RAINBOW, registro nº 05112, conforme processo nº 21000.024168/2022-02.
21. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto GLIFOSATO
TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, conforme processo nº 21000.024195/2022-77.
22. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto DIURON
TÉCNICO RAINBOW, registro nº 14812, conforme processo nº 21000.024191/2022-99.
23. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto ATRAZINA
TÉCNICO RAINBOW, registro nº 02112, conforme processo nº 21000.024173/2022-15.
24. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto HEXAZINONE
TÉCNICO R II, registro nº 18019, conforme processo nº 21000.024210/2022-87.
25. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto HEXAZINONE
TÉCNICO RAINBOW, registro nº 35617, conforme processo nº 21000.024216/2022-54.
26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MAGNETO TÉCNICO, registro nº 39118, no produto formulado BRAKIMA ,
registro nº 32221, conforme processo nº 21000.026943/2022-56.
27. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos TEBUCONAZOLE S TÉCNICO HELM, registro nº36617, TEBUCONAZOLE
YH TÉCNICO HELM, registro nº TC15420, no produto formulado SYSTEMIC, registro nº
7306, conforme processo nº 21000.028549/2022-52.
28. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante GSP Crop Science Private Ltd.,
endereço: Plot No. 1, G.I.D.C., Nandesari, Dist. Baroda, 391340, Gujarat, Índia, no
produto AZOXISTROBINA TÉCNICO FT- CROPCHEM, registro nº 01598, conforme processo
nº 21000.041348/2019-45.
29. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yingde Greatchem Chemicals Co.,
Ltd.
-
Shakou Town,
Yingde
City,
Guangdong
Province
- China,
no
produto
METOXIFENOZIDE TÉCNICO NORTOX II, registro nº TC00420, conforme processo nº
21000.048392/2020-10.
30. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Ruitai Technology Co., Ltd.
- Fine Chemical Park, Zhongwei Industry Complex, Ningxia, 755000, China, no produto
IMIDACLOPRID
TÉCNICO
NORTOX,
registro
nº
12311,
conforme
processo
nº
21000.063321/2020-47.
31. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador WEIFANG CYNDA CHEMICAL CO.,
LTD,
endereço:
No. 2
of
East
Partial
Lingang
Chemical Zone,
Binhai
Economic
Development Area, Weifang, Shandong, P. R. China, no produto CLOMAMAX, registro nº
12720, conforme processo nº 21000.0293333/2022-12.
32. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do
Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30
- Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, a importar os
produtos ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS,
registro nº 25119, 2,4-D 806 SL ALAMOS, registro nº 6715, ATRAZINA 900 WG ALAMOS,
registro nº 12920, GLIF-ALL, registro nº 04012, GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº
39717, conforme processo nº 21000.029154/2022-77.
33. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada
a transferência
de
titularidade do
registro
do produto
GLUFOSINATE-
AMMONIUM 200 G/L SL, registro nº 37021, da empresa LEMMA Agronegócios
Importação e Exportação Ltda,, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino nº
235,
sala 802-Centro,
CEP:
13.013-000, Campinas/SP
para
a empresa
Inovatis
Agronégocios Importação Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José
Paulino, 235, sala 802, Centro, CEP 13013–000, Campinas – SP, conforme processo nº
21000.029159/2022-08.
34. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69 - Porto
Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20 - Mariópolis/PR, a importar o produto
GLUFOSINATO
CCAB
200
SL,
registro
nº
28720,
conforme
processo
nº
21000.022485/2022-86.
35. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Hebei Lansen Biotech
Co. Ltd., endereço: Mayu Village, Jinzhou City, Hebei Province Shijiazhuang, China, para
razão social Hebei Lansheng Biotech Co., Ltd., endereço: Mayu Village, Jinzhou City,
Hebei Province, Shijiazhuang, China, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde
conste
como
fabricante
e/ou
formulador,
conforme
processo
nº
21016.001738/2022-17.
36. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto SABRE, registro nº 0298, conforme processo nº
21000.026975/2022-51.
37. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto LORSBAN 480 BR, registro nº 2298596, conforme
processo nº 21000.026974/2022-15.
38. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto BACI-GUARD, registro nº 3220, conforme processo nº
21000.031015/2019-16.
39. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto BASSMAX, registro nº 15821, conforme processo nº
21000.030122/2020-52.
40. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto BIO-BASS, registro nº 15921, conforme processo nº
21000.030095/2020-18.
41. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto BT-TURBO, registro nº 12221, conforme processo nº
21000.017815/2018-35.
42. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto META-GUARD, registro nº 4020, conforme processo nº
21000.031024/2019-07.
43. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto MULTI-ATTACK, registro nº 3320, conforme processo
nº 21000.031019/2019-96.
44. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto MULTI-GUARD, registro nº 3120, conforme processo
nº 21000.031010/2019-85.
45. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto NEMA-ATTACK, registro nº 3920, conforme processo
nº 21000.031016/2019-52.
46. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto NEMA-GUARD, registro nº 3520, conforme processo
nº 21000.031028/2019-87.
47. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto PC-ATTACK, registro nº 30120, conforme processo nº
21000.036516/2020-14.
48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto PC-GUARD, registro nº 30020, conforme processo nº
21000.036513/2020-81.
49. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto TRICHO-GUARD, registro nº 6420, conforme processo
nº 21000.031014/2019-63.
50. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no
produto MEOTHRIN 300, registro nº 1248591, foi aprovada alteração nas recomendações
de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente:
Amendoim e Feijão, conforme processo nº 21000.044661/2021-50.
51. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no
produto DANIMEN 300
SC, registro nº 1678591, foi
aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário
Insuficiente: Amendoim e Feijão, conforme processo nº 21000.048042/2021-34.
52. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no
produto SUMIRODY 300, registro nº 3700, foi aprovada alteração nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente:
Amendoim e Feijão, conforme processo nº 21000.047250/2021-16.
53. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto CORDIAL 100, registro nº 5398, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea
nas culturas do Algodão e Soja, conforme processo nº 21000.078394/2020-33.
54. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto TIGER 100 EC, registro nº 5498, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea
nas culturas do Algodão e Soja, conforme processo nº 21000.078391/2020-08.
55. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto EPINGLE 100, registro nº 07698, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea
nas culturas do Algodão e Soja, conforme processo nº 21000.078396/2020-22.
56.De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto AUDAZ, registro nº 36919, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Feijão, conforme
processo nº 21000.028223/2021-44.
57. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos
o pleito
de registro
do
produto QUIMIFOL
ÓLEO, processo
nº
21000.000815/2009-13, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.018239/2022-20.
58. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto QUIMIFOL KUPRUS, processo nº
21000.011409/2010-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.018235/2022-41.
59. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto ZETANIL WG, registro nº 15708, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas da Cebola, Melão e
Pimentão, conforme processo nº 21000.018793/2021-26.
60. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial GNC 010-2, registro nº 02822, para marca comercial
PAPILLON, conforme processo nº 21016.001214/2022-18.
61. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto AUMENAX, registro nº 7720, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Feijão, conforme
processo nº 21000.028221/2021-55.
62. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto VECTOR PROTEC TION,
processo nº 21016.007762/2021-71, para marca comercial BIO CONDUCTION.
63. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BIAGRO ARES, processo
nº 21016.009215/2021-20, para marca comercial BIAGRO PASTO.
64. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology
Co., Ltd., endereço: Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753401, China, Anhui
Guangxin Agrochemical Co., Ltd Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County,
Xuancheng City, 242235, Anhui, China, no produto WILURON, registro nº 13519,
conforme processo nº 21000.028595/2022-51.
65. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico THIOPHANATE METHYL G TÉCNICO HELM, registro nº 10513, no produto
formulado TIOFANATO METÍLICO 500 HELM, registro nº 12109, conforme processo nº
21000.028559/2022-98.
66. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos GLIFOSATO TÉCNICO GH HELM, registro nº 13016, GLIFOSATO T ÉC N I CO
HT HELM, registro nº 30818, no produto formulado GLIFOXIN WG, registro nº 12721,
conforme processo nº 21000.028670/2022-84.
67. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bayer AG, endereço:
ChemPark 41538, Dormagen, Alemanha, Bayer S.A., endereço: km 29,5 Ruta al Pacífico,
Amatitlán, Guatemala, no produto OBERON, registro nº 01706, conforme processo nº
21000.028754/2022-18.
68. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 - São
Paulo/SP, a importar os produtos SAMURAI, registro nº 02020, PILARICH, registro nº
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