DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041800002
2
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos Servidores FLÁVIO AUGUSTO VIANA
ROCHA , Matrícula SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial;
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3195078, Assessor, DAS 102.4; e RENATO
BATISTA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 3234587, Diretor, DAS 101.5. Todos lotados na
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o primeiro para
participar, os demais para acompanharem e assessorarem aquele Secretário em reuniões
bilaterais a convite do Governo do Reino Unido, na cidade de Londres/Inglaterra, no
período de 24 de abril a 1º de maio de 2022, incluído o período de deslocamento, com
ônus. Processo nº 00134.000141/2022-21.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor LEANDRO AUGUSTO
ANDERSON, Matrícula SIAPE nº 2019638, DAS 102.2, Assessor Técnico, na Equipe de
Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
para realizar a segurança e apoio pessoal à Ex-Presidente Dilma Vana Rousseff, em viagem
a Berlim/Alemanha, no período de 20 a 27 de abril de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001033/2022-34.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 454, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000612/2022-75, resolve:
D ES I G N A R
MARLUCIA DE MESQUITA SILVA, matrícula Siape nº 2152205, Agente Administrativo, para
exercer a função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação, da
Secretaria-Geral de Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 456, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000222/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
DEUSDETE DOURADA DE SOUSA, matrícula Siape nº 6221391, Agente Administrativo, para
exercer a função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Educação Continuada, da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 466, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000222/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO SEIXAS LISBOA, matrícula Siape nº 3154876, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação
Continuada, da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 587, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008658/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, matrícula Siape nº 1873333, Procurador Federal, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Defesa das Prerrogativas, código FCE
1.10, da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF, ficando dispensado da função
que atualmente.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 589, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.099472/2022-93, resolve:
D ES I G N A R
FABIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2252564, Procurador
Federal, para exercer a função comissionada de Subprocurador Regional, código FCE 1.10,
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 596, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008675/2022-48, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE FRANCO ROSA, matrícula Siape nº 1554137, Procuradora Federal, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Matéria Disciplinar, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Assuntos Disciplinares, da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 659, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.007829/2021-24, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3061214, Analista Administrativo, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Jurimetria, código CCE 1.05 (402001),
da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 660, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.007829/2021-24, resolve:
N O M EA R
OLAVO FERREIRA LAINO, matrícula Siape nº 3450647, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Jurimetria, código CCE
1.05 (402001), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 661, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00693.000527/2022-05, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação
-
GSISP -
Nível
Superior
(410116),
à servidora
RACHEL
ZAU
LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI