DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 537, DE 13 DE ABRIL DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 14/04/2022, seção 2, página 7;
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 13 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se:" PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 13 DE ABRIL DE 2022"
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.174, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
os incisos V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.002920/2022-57, resolve:
Alterar na Portaria n° 1.553/GM-MD, de 24 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 58, de 25 de março de 2022, seção 2, página 7, onde se lê: "... com ônus
integral para o Comando da Aeronáutica.", leia-se: "... com ônus para o Comando da
Aeronáutica, fazendo jus a meia diária por dia da viagem."
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.176, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60006.000094/2022-11, resolve:
Exonerar MARCELLO DE SOUZA LOPES, do cargo de Assessor da Assessoria
Especial de Integridade do Ministério da Defesa, código CCE 2.13, a contar de 15 de abril
de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.196, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e
de acordo com o
que consta do Processo
Administrativo nº
60050.000037/2022-98, resolve:
Nomear o CC (CN) ÉRICO PITÁGORAS ROCHA para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), do Ordinariado Militar deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA GM-MD N° 2.180, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o inciso I do parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº
9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art.
8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 1999 e o que consta do Processo nº
60010.000070/2022-94, resolve:
Designar, o servidor SERGIO JOSÉ PEREIRA, Secretário-Geral, e o Cel Inf
CHARLES DOMINGUES DA SILVA, Assessor Militar da Secretaria-Geral, para participarem da
77ª Assembleia Geral & Congresso do CISM (Conselho Internacional do Esporte Militar) de
2022, no período de 5 a 9 de maio de 2022, na cidade de Lima - Peru. O afastamento do
País incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 5
a 10 de maio de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.184, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM - MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60090.000288/2022-04, resolve:
DESIGNAR o servidor ULISSES SILVA GUIMARÃES, Analista em Ciência e
Tecnologia do quadro de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (Censipam), para participar do Workshop de Inteligência Artificial e Robótica,
na cidade da Estocolmo/Suécia, no período de 09 a 13 de maio de 2022.
O afastamento dar-se-á no período de 07 a 15 de maio de 2022, incluindo
trânsito, com ônus total para o Censipam, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida, meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.145, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso
I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998,
de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60300.000304/2021-
57, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) MURILLO LIMA GONÇALVES para a função
de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.143, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n°
133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60300.000304/2021-57, resolve:
DISPENSAR o Soldado (EB) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS da
função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de janeiro de 2022.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.715, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI
nº 60550.009453/2022-11, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
SILVIO ANTONIO FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE nº 1712667, do cargo de Médico -
Anestesiologia, código 483001, classe "B", padrão NS - V, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, código de vaga 875728, a contar de 30 de março de 2022.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.168, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso
II do art. 2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.000974/2022-25, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 215, Inciso III do art. 217,
item 6, alínea "b", Inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada nos termos do art. 23,
caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao beneficiário CARLOS ALBERTO
CRUZ PEIXOTO, companheiro da ex-servidora aposentada Sonia Regina do Nascimento,
matrícula Siape nº 7078766, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência a partir
de 20 março de 2022. (60583.000974/2022-25).
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.165, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso
II do art. 2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.000884/2022-34, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 215, Inciso I e IV, alínea "d"
do art. 217, item 6, alínea "b", Inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada nos termos
do art. 23, caput e § 2º, incisos I e II, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a
beneficiária HELENA SILVA VEIGA, viúva e ao dependente incapaz RISOMAR SILVA DA VEIGA
filho do ex-servidor aposentado Jurandy Itabaiana Veiga, matrícula SIAPE nº 0660819, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência a partir de 11 de março de 2022
(60583.000884/2022-34).
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.000, DE 06 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000304/2021-57,
resolve:
DISPENSAR o Sd PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de
2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.142, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000931/2022-40, resolve:
EXONERAR
WANDERLAINE ARAÚJO DE ASSIS SIQUEIRA, do cargo de Coordenador do
Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.10, a contar de 12 de
abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.090, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de
2013, combinado com o inciso V do art. 48, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº 63056.001859/2022-
24, resolve:
Art. 1º Efetivar, até 19 de dezembro de 2022, a requisição do servidor CATARINO
DAMASCENO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0979819, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório da 69ª Zona Eleitoral/São
Gonçalo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

                            

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