DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 19 a 23 de abril de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de NDR organizado pelo UBS, com o objetivo de estreitar o relacionamento
do Banco do Brasil com investidores estrangeiros, a realizar-se em Londres, Inglaterra.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 242, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, GABRIEL DE CARVALHO, CPF nº 118.123.297-09, matrícula nº
2402239, no cargo inacumulável de Especialista Legislativo, do Quadro Permanente do
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/03/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR de
RECURSOS
HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 422 - Dispensar, WILMA MARTINS DOS SANTOS CORREIA, CPF nº 593.952.657-87, da Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão Programa Editorial e Gráfico, do(a) Gerência de
Disseminação de Informações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 3, desta Fundação.
N° 433 - Designar ALEX WAGHABI VIANNA, CPF nº 025.300.167-63, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão Programa Editorial e Gráfico, do(a) Gerência de
Disseminação de Informações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 3, desta Fundação.
N° 434 - Dispensar, LUNA HIDALGO CARNEIRO, CPF nº 368.841.018-14, da Função Gratificada
de Supervisor II, do(a) Coordenação de Trabalho e Rendimento, do(a) Diretoria de Pesquisas,
FG - 2, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
N° 435 - Dispensar, ALESSANDRA SCALIONI BRITO, CPF nº 065.393.746-66, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação de Trabalho e Rendimento, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FG - 2, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
N° 436 - Designar CAROLINA TEIXEIRA SILVA, CPF nº 130.183.037-25, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles,
do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG -
2, desta Fundação.
N° 437 - Designar ALESSANDRA SCALIONI BRITO, CPF nº 065.393.746-66, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Pesquisas Domiciliares, do(a)
Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 2,
desta Fundação.
N° 438 - Designar LEONARDO AREAS QUESADA, CPF nº 100.546.527-40, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Pesquisas Domiciliares, do(a)
Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 3,
desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 440 - Dispensar, CARLOS ALBERTO FELIPE, CPF nº 662.060.737-34, da Função Gratificada de
Supervisor III, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 3, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
N° 441 - Dispensar, SONIA MARIA SOUZA E SILVA, CPF nº 484.129.967-04, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Coordenação de Serviços e Comércio, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FG - 2, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
N° 442 - Dispensar, DIOGO SENNA CANONGIA, CPF nº 124.574.557-31, da Função Gratificada
de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação de Serviços e Comércio, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FG - 2, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
N° 443 - Designar SONIA MARIA SOUZA E SILVA, CPF nº 484.129.967-04, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e
Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 2, desta Fundação.
N° 444 - Designar DIOGO SENNA CANONGIA, CPF nº 124.574.557-31, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Pesquisa de Indústria e
Construção, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas
Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA N° 449, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar SIDNEIA REIS CARDOSO, CPF nº 969.316.557-87, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Renda e Investimento, do(a)
Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 458 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de
Implantação e Administração da Produção, do(a) Gerência de Logística e Operações de
Informática, do(a) Diretoria de Informática, FG - 2, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, SOLANGE DOS SANTOS QUEIROZ, CPF nº 591.168.897-20, na
forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2022.
N° 460 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do(a) Unidade Estadual
do IBGE em Goiás, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
ERIVALDO RODRIGUES ALVES, CPF nº 180.487.491-49, na forma do disposto no art. 35, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2022.
N° 461 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
Goiás, FG - 2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, JOAO CARLOS DE
ARRUDA PINTO, CPF nº 095.398.834-15, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/04/2022.
N° 462 - Dispensar, JECKESAN FERRAZ DE DEUS, CPF nº 064.056.429-17, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Joaçaba, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
Santa Catarina, FG - 2, desta Fundação, a partir de 18/04/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 60, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nomear a servidora ALICE PESSOA DE ABREU, CPF nº 096.807.801-04, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação
Institucional de Projetos e Pesquisas - ASPLA, código DAS 101.4, do Gabinete da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar EMANOELE VANESSA CORTÊS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 3086330,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico, Código DAS-
101.5, da Consultoria Jurídica deste Ministério, no período de 18 de abril a 6 de maio de
2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.008991/2022-98, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, de
13/05/2022 a 22/05/2022, para compor a delegação do Ministério da Educação que
participará da Missão Inovação e Educação para o Mundo 4.0, em Stuttgart, na Alemanha,
com ônus para SETEC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA N° 109, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público federal EDUARDO
GIOSEFFI STELLITA LINS, matrícula SIAPE n° 1465628, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 304, com fundamento
legal no Artigo 10 § 1° inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019. (Processo nº
23121.010121/2021-21).
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 232, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que
consta no Processo Eletrônico nº 23062.016604/2022-62, resolve:
DECLARAR VAGO,
a partir de 18/04/2022,
o cargo de
Assistente em
Administração, sob o código de vaga nº 812381, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEX DE
LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2206036, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº DIR-249, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Wellington Araújo Mendes
Júnior, Siape nº 1407495, no período de 18/04/2022 a 24/04/2022 (trânsito incluso), para
participar e apresentar o trabalho intitulado "Phonological information and explicit
instruction: a case study of Brazilian learners of L2 Spanish" no evento "10th International
Symposium on the Acquisition of Second Language Speech - New Sounds 2022", a ser
realizado em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para o Cefet-MG (Processo nº
23062.016754/2022-76).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

                            

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