DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 849 - Processo n° 23183.000740/2022-64 - Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor CARLOS ALBERTO DUTRA F R AG A
FILHO , matricula SIAPE 4562960, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico em Tecnológico, D.402, lotado no campus Guarapari do Ifes, conforme disposto no
Laudo Médico Pericial: 055.971/2022, de 23.03.2022, com fundamento no art. 40, § 1º, I
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Com
proventos calculados com base no art. 26, §2º, media aritmética.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 850 - Processo n° 23544.000401/2022-31 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 581, de
16.03.2022, referente à Designação de FG - ERIVANIA DO NASCIMENTO COUTINHO
MAJESKI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne", leia-se "de
Coordenadora da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - Napne".
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 427 - Processo nº 23243.000750/2022-48 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) TAINARA JUNGTON BONMANN, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto. Código da vaga nº 0970733, realizada pela Portaria nº 243, de 25 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de março de 2022, seção 2, por
descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 428 - Processo nº23243.000891/2022-61 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) DANIELE NIEDSBERG CORREA, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 970734, realizada pela Portaria nº 244, de 25
de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de março de 2022, seção
2, por descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 429 - Processo nº 23243.000892/2022-13 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) TAINARA JUNGTON BONMANN, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto. Código da vaga nº 0970733, realizada pela Portaria nº 243, de 25 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de março de 2022, seção 2, por
descumprimento do prazo legal previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 206 - REIT/IFFLU, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício n.00012/2022/EATE2-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU,
de 23 de fevereiro de 2022, constante do Processo 23317.001448.2022-04, resolve:
Art. 1º PROMOVER o desligamento do quadro de servidores do IFFluminense,
tornando sem efeito a nomeação e a posse da servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA
PINHEIRO, Matrícula SIAPE 3251624, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da área de Sociologia, código de vaga 0939977, com lotação no Campus
Itaperuna do IFFluminense, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Processo 5000813-97.2019.4.02.5103) que
reformou a sentença de primeiro grau.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 207 - REIT/IFFLU, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
- O
Ofício nº
12/2022 -
DECASJB/DGCASJB/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23317.001806.2022-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAIANE CAVALHEIRO LOPES, Matrícula SIAPE
1824791, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, lotada no Campus Avançado São João da Barra, da função de Coordenadora de
Assistência Estudantil e Apoio Pedagógico Substituta, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 209 - REIT/IFFLU, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 1/2022 - CPLANREIT/DDIREIT/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23317.001818.2022-03, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WAGNER VIANNA BRETAS, Matrícula
SIAPE 3070056, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Coordenador de Planejamento Estratégico, em exercício na Reitoria, da função de
Coordenador de Planejamento Estratégico, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 210 - REIT/IFFLU, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O resultado da eleição de Coordenadores de Curso Instituída
pelo Edital nº 9 - campus Macaé, de 3 de março de 2022 e homologado pelo Edital nº 12
- campus Macaé, de 30 de março de 2022; O Ofício nº 43/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, de 1º
de abril de 2022 e o Ofício nº 50/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, de 11 de abril de 2022,
constantes do Processo nº 23320.001039.2022-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no
campus Macaé, para ocuparem a função de Coordenadores de Curso, Código FCC, para um
mandato de 2 anos, conforme abaixo especificado:
.
Servidor/Matrícula SIAPE
Curso
. Alfredo
Antunes
de
Barros
Junior
/
1404730
Técnico em Eletromecânica
(integrado e subsequente)
.
Claudio Marques de Oliveira / 1573691
Técnico
em
Automação
Industrial
(integrado e subsequente)
.
Dalson Ribeiro Nunes / 1191463
Técnico em Eletrônica
(integrado e subsequente)
.
Jose Ernesto Moura Knust / 2163010
Licenciatura em História
. Luciana
Valadão
Vasconcelos
Alves
/
1022436
Técnico
em
Segurança
do
Trabalho
(subsequente)
. Luiz
Alberto
Oliveira
Lima
Roque
/
1654938
Engenharia de Controle e Automação
. Selene Dias Ricardo de Andrade / 1313181
Engenharia Elétrica
. Thays Cury Martins de Oliveira / 1672711
Técnico em Meio Ambiente
(integrado e subsequente)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 893, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000635.2022-76; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/04/2022, o servidor, PAULO RICARDO JOSE,
matrícula SIAPE nº 2163570, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, da função
gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-01;
Art. 2º - Designar o servidor, ALEX SOARES GOMES, matrícula SIAPE nº
2090066, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 423, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor LUCIANO MENDES VALÉRIO, SIAPE nº
1933702, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria
deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do
Sul, no Cartório da 44.ª Zona Eleitoral/Campo Grande/MS, pelo prazo de 1 (um) ano a
contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seu vencimento e
vantagens fixas de caráter pessoal.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de fevereiro
de 2020, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLÁUDIA MARIA SOARES ROSSI, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2883874, para
ocupar
a função
de
Coordenadora
do Núcleo
de
Atendimento
às Pessoas
com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com
vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Arcos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
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